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Adultização: Congresso confirma texto da Lei Felca
Em sessão nesta quarta-feira (4), o Congresso Nacional decidiu pela manutenção do texto da chamada Lei Felca, na forma como sancionada pelo preside...
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Isenção de taxas para a Embrapa é mantida pelo Congresso
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CPMI do INSS convoca Romeu Zema e rejeita chamar Lulinha e Jorge Messias
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Senado cria ferramenta para acompanhar emendas ao Orçamento
A Consultoria de Orçamento do Senado lançou nesta semana uma ferramenta que facilita ao público verificar as alterações que os parlamentares fazem ...
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Novo Código Civil: debatedores apontam direito digital como inovação
Em audiência pública na Comissão Temporária para Atualização do Código Civil, nesta quinta-feira (4), juristas apontaram desafios para a proposta d...
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Heinze cobra reação do Senado a decisões do STF sobre impeachment e Banco Master
Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (3), o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) criticou decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF...
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Congresso inicia análise de cinco vetos presidenciais
O Congresso Nacional analisa na sessão desta quinta-feira (4), como itens extrapauta, cinco vetos presidenciais. A decisão atendeu pedido dos líder...
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CRE propõe estratégia integrada para ampliar presença global do Brasil
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Ministra Marina Silva é convocada na CRA para falar sobre espécie exótica invasora
A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou na quarta-feira (3) requerimento do senador Jorge Seif (PL-SC) para convocar a ministra do Meio Ambiente, M...
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CRA reconhece Mirim Doce (SC) como Capital Nacional do Melhor Arroz
O município de Mirim Doce, em Santa Catarina, deve ganhar o título de Capital Nacional do Melhor Arroz. O reconhecimento se origina do Projeto de L...
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Avança projeto que regulamenta profissão de manipulador artesanal de açaí
Projeto de lei que regulamenta o exercício da profissão de manipulador artesanal de açaí foi aprovado pela Comissão de Agricultura (CRA) nesta quar...
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Vai à CCJ projeto que susta isenção de tarifa de importação de sardinha
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou na quarta-feira (3) um projeto de decreto legislativo que susta artigos de uma resolução ...
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Aprovada em comissão, LDO deve ser votada pelo Congresso nesta quinta
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou na noite de quarta-feira (3) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026. O texto ( PL...
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CMO aprova relatório preliminar do Orçamento de 2026
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou na noite desta quarta-feira (3) o relatório preliminar do Orçamento de 2026 ( PLN 15/2025 ), alocando R...
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Davi Alcolumbre reafirma autonomia do Senado e defende prerrogativas da Casa
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre fez um longo pronunciamento nesta quarta-feira (3), em Plenário, no qual reforçou a autonomia da Casa e a i...
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