Terça, 30 de Junho de 2026
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Senado Federal

Paulo Gonet durante a sabatina feita pela CCJ em 2023 para o seu primeiro mandato - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Comissão de Constituição e Justiça analisa recondução de Paulo Gonet à PGR

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) se reúne nesta quarta-feira (5), às 9h, para leitura do parecer sobre a recondução de Paulo Gonet ao car...

Carlos Portinho apresentou relatório favorável ao PLP 28/2024; caso aprovado, texto segue para a CCJ - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

CSP vota projeto que permite a estados legislarem sobre matéria penal

A Comissão de Segurança Pública (CSP) pode votar nesta terça-feira (4), a partir de 11h, projeto que autoriza os estados a legislarem sobre matéria...

Planos municipais de mobilidade urbana deveriam ter sido aprovados pelos municípios até abril deste ano - Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília
Senado Federal Há 8 meses

Fim de punição a município sem plano de mobilidade volta à pauta da CDR

Em reunião nesta terça-feira (4), às 9h30, a Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) deve concluir a votação do projeto de lei que acaba com a p...

Proposta busca garantir condições adequadas de habitabilidade, alimentação, higiene e saúde, além de fiscalização - Foto: Tony Winston/Agência Brasília
Senado Federal Há 8 meses

CDH vota ampliação de regras para centros de acolhimento a idosos

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) tem reunião marcada para quarta-feira (5), às 10h30, com 11 itens na pauta. Um deles é o projeto que amplia as...

Além dos hospitais e clínicas privados, proposta também trata do controle de qualidade na rede pública de saúde - Foto: Andréa Rêgo Barros/PCR
Senado Federal Há 8 meses

CAS analisa criação de sistema de avaliação dos serviços de saúde

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) se reúne nesta quarta-feira (5), às 9h, para analisar o PL 287/2024 , que cria a Estratégia Nacional de Contro...

Audiência pública na CDH sobre assistência estudantil aos indígenas foi presidida por Paulo Paim - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Especialistas defendem assistência estudantil para indígenas universitários

A Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) voltada aos povos indígenas deve ser institucionalizada e universal, incentivando o acolhimen...

Sessão especial no Plenário celebrou os 65 de atuação da Consultoria Legislativa - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Sessão especial destaca atuação da Consultoria Legislativa

A contribuição da Consultoria Legislativa (Conleg) na elaboração de uma legislação de qualidade e no fortalecimento do Congresso Nacional foi desta...

Medida provisória prorrogou contratos de trabalho temporário no IBGE e na pasta da Gestão e da Inovação - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Governo prorroga contratos do IBGE e do Ministério de Gestão

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou medida provisória para prorrogar contratos temporários da Fundação Instituto Brasileir...

O relatório do PL 1.087/2025 será analisado antes pela CAE para ser votado pelo Plenário na quarta-feira - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil pode ser votada no Plenário na quarta

A isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês está na sessão deliberativa do Plenário desta quarta-feira (5), a partir de 14h....

Plenário também tratará da disponibilidade de água em escolas e da inclusão de pessoas com deficiência oculta - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Terras em faixas de fronteira estão na pauta do Plenário nesta terça

A regularização de imóveis rurais situados em faixas de fronteira, de propriedade da União, que foram vendidos ou concedidos pelos governos estadua...

Alessandro Vieira foi o autor do requerimento para criar a CPI do Crime Organizado - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

CPI do Crime Organizado será instalada nesta terça-feira

A comissão parlamentar de inquérito (CPI) que vai investigar o crime organizado será instalada nesta terça-feira (4), às 11h. Em sua primeira reuni...

Presidente da CAE, Renan Calheiros é o relator do projeto do governo que isenta de Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil mensais - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

CAE analisa isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil

A isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais será analisada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira (4),...

Sancionada pelo Planalto, lei torna permanentes as mudanças propostas pela Presidência da República - Foto: Anderson Riedel/PR
Senado Federal Há 8 meses

Sancionada validade permanente para isenção do Imposto de Renda

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.246, de 2025, que torna permanentes as mudanças propostas pelo Poder Execu...

Davi Alcolumbre (2º à dir.) presidiu a sessão ao lado do relator da MP, Eduardo Braga (2º à esq.) e do presidente da comissão mista, deputado Fernando Coelho Filho - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Senado aprova MP do setor elétrico com abertura do mercado livre de energia

O Senado aprovou nesta quinta-feira (30) a medida provisória que estabelece novas regras para o setor elétrico. Editada para conter o aumento nas t...

A senadora Mara Gabrilli é autora do requerimento para o debate - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

CDH vai debater na terça-feira síndrome do nariz vazio

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) realiza nesta terça-feira (4), às 10h30, audiência pública sobre o diagnóstico e o tratamento da síndrome do n...

Tenente Portela, RS
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