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Senado Federal

Flávio Arns, que critica a proposta, solicitou sessão de debates sobre a PEC - Leopoldo Silva/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

PEC que desobriga percentuais mínimos na educação terá sessão de debates

O Senado retirou de sua pauta de votações desta terça-feira (17) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2021. Essa PEC desobriga a União, os ...

 Plenário aprovou substitutivo do senador Romário (PL-RJ) ao projeto da senadora Nilda Gondim (MDB-PB) - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Aprovada prioridade de matrícula no ensino público para crianças e adolescentes com deficiência

Crianças e adolescentes com deficiência ou doenças raras poderão ter prioridade na matrícula em creches, pré-escolas e em instituições de ensino fu...

 Senador Eduardo Girão (Podemos-CE) voltou a defender a abertura de processo de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Girão defende abertura de processo de impeachment de ministros do STF

Em pronunciamento, nesta terça-feira (17), o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) voltou a defender a abertura de processo de impeachment de ministro...

 O PL 2.350/2021 foi retirado de pauta por decisão do Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Adiada criação do Programa Gás para os Brasileiros

O Senado adiou a votação do Projeto de Lei que cria o Programa Gás para os Brasileiros, pelo prazo de cinco anos, a ser custeado por meio da Contri...

 O senador participou da sessão desta terça-feira de forma remota - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Oriovisto Guimarães é contra impeachment de ministros do STF

Em pronunciamento nesta terça-feira (17), o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) afirmou que, mesmo tendo assinado o requerimento de criação da...

 Parlamentares concordam que o depoimento deixou claro que um documento não oficial chegou a Bolsonaro e não poderia ter sido divulgado. Randolfe vê indícios de falsificação de documento público - Leopoldo Silva/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Senadores fazem balanço de depoimento de Alexandre Marques

O vice-presidente da CPI da Pandemia, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), em entrevista coletiva após o depoimento do auditor do Tribunal de Contas da Un...

 o ministro da Educação, Milton Ribeiro, anunciou à Comissão Mista de Orçamento que as despesas discricionárias do setor terão aumento de 7,2% no ano que vem - Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Senado Federal Há 5 anos

Ministro anuncia na CMO que orçamento da educação será de R$ 21,2 bi

Nesta terça-feira (17), o ministro da Educação, Milton Ribeiro, anunciou à Comissão Mista de Orçamento que as despesas discricionárias do setor ser...

 Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Paim pede sessão temática para MP que reedita programa de emprego e renda

Em pronunciamento, nesta terça-feira (17), o senador Paulo Paim (PT-RS) pediu que a MPV 1045/2021 seja discutida em sessão temática antes de ser vo...

 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu o diálogo entre os poderes e informou que vai se reunir na quarta-feira com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux - Leopoldo Silva/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Pacheco vai aguardar pedido formal para se pronunciar sobre impeachment no STF

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou nesta terça-feira (17) que só se posicionará oficialmente sobre possíveis pedidos de impeachment d...

 Senador Angelo Coronel (PSD-BA), presidente da CPMI das Fake News, quer a retomada dos trabalhos da Comissão em setembro
Senado Federal Há 5 anos

Angelo Coronel quer volta da CPMI das Fake News em setembro

O senador Angelo Coronel (PSD-BA), presidente da CPMI das Fake News, afirmou, nesta segunda-feira (16), que quer a retomada dos trabalhos da Comiss...

 Projeto de Resolução do senador Lasier Martins (Podemos-RS) estabelece prazo de 15 dias para que o Presidente do Senado decida sobre pedidos de impeachment
Senado Federal Há 5 anos

Lasier Martins quer pedidos de impeachment analisados em 15 dias

Em pronunciamento, nesta terça-feira (17), o senador Lasier Martins (Podemos-RS) destacou Projeto de Resolução (PRS 11/2019) de sua autoria, que es...

 o ministro da Educação, Milton Ribeiro, anunciou à Comissão Mista de Orçamento que as despesas discricionárias do setor terão aumento de 7,2% no ano que vem - Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Senado Federal Há 5 anos

Ministro anuncia aumento de 7,2 % no orçamento da educação em 2022

Nesta terça-feira (17), o ministro da Educação, Milton Ribeiro, anunciou à Comissão Mista de Orçamento que as despesas discricionárias do setor ter...

 Segundo o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, medida provisória não irá interferir nas iniciativas estaduais já aprovadas, mas garantir a segurança jurídica para quem quer investir - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Governo avalia estabelecer Marco Legal das Ferrrovias por medida provisória

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, informou que o governo avalia enviar ao Congresso Nacional uma medida provisória para instituir o M...

 O senador Esperidião Amin durante a audiência na CI - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Bancada de Santa Catarina cobra segunda pista no Aeroporto de Navegantes

Representantes de Santa Catarina cobraram do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, a construção de uma segunda pista de pouso e decolagem n...

 Texto foi aprovado na forma do substitutivo apresentado pelo relator, senador Paulo Paim (PT-RS) - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Aposentadoria especial para frentistas é aprovada pela CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (17) um projeto de lei do Senado que facilita o acesso a aposentadoria especial para...

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