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Senado Federal

O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) leu o seu parecer sobre o documento, que foi encaminhado para o arquivo - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CDR conclui análise de gestão e contas de 2016 do Fundo do Norte

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) concluiu, nesta segunda-feira (4), a apreciação do relatório de gestão e contas do Fundo Constituciona...

 Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CDR vai fazer audiência pública sobre proteção do cerrado

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou, nesta segunda-feira (4), a realização de audiência pública sobre novas regras de proteção e d...

 O senador Veneziano VItal do Rêgo (MDB-PB) deu parecer favorável, argumentando que o projeto se justifica pela crise social vivida atualmente no município - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CDR aprova área de livre comércio em Pacaraima (RR)

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou, nesta segunda-feira (4), o projeto de lei que inclui o município de Pacaraima (RR) na Área de...

 A situação da população de rua foi discutida na CDH após pedido do senador Fabiano Contarato - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Debatedores alertam: população de rua cresceu na pandemia e precisa de atenção do governo

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promoveu uma audiência pública, na tarde desta segunda-feira (4), com foco na situa...

 Leopoldo Silva/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CMA debate projeto que altera regras de licenciamento ambiental

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) faz audiência pública interativa na sexta-feira (8), às 10h, para debater o projeto de lei que institui a Polític...

 Medida provisória atualiza valores e equilibra cobrança, argumenta o Planalto - Guilheme Britto/PR
Senado Federal Há 5 anos

MP muda forma de cálculo de taxa de fiscalização dos mercados de valores mobiliários

O governo publicou no Diário Oficial da União de sexta-feira (1º) a Medida Provisória 1.072/2021, que altera a forma de cálculo da taxa de fiscaliz...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 5 anos

Precatórios e crise hídrica são desafios a curto prazo para a economia, apontam especialistas

Especialistas convidados pela Comissão Temporária da Covid-19 apontam a reforma do Imposto de Renda, a situação fiscal — que inclui os precatórios ...

 De acordo com o texto, a execução direta do transporte ferroviário pela União só ocorrerá quando for necessário garantir a segurança e a soberania nacionais ou em casos de relevante interesse coletivo
Senado Federal Há 5 anos

Novo marco legal das ferrovias pode ser votado nesta terça

Após adiamento, o novo marco legal das ferrovias deve ser votado nesta terça-feira (5) no Plenário do Senado. O texto trata de novos instrumentos d...

 Getty Images/iStockphoto
Senado Federal Há 5 anos

Comissão de Defesa do Consumidor vota obrigação de divulgar preços nas redes sociais

A pauta da Comissão de Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) desta terça-feira (5) prevê a votação de quatro projetos em caráter te...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 5 anos

Pacheco prorroga vigência de quatro MPs, incluindo a do Auxílio Brasil

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, prorrogou por 60 dias a vigência de quatro medidas provisórias. Entre elas, a MP 1.061/2021, que substitui...

 "Sobras" eleitorais são as vagas não preenchidas pelos critérios do sistema proporcional - Marcos Corrêa/PR
Senado Federal Há 5 anos

Lei prevê novas regras para 'sobras' nas eleições de deputados federais, estaduais e vereadores

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei 14.211, de 2021, que muda as regras para distribuição das “sobras” eleitorais — as vagas não ...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 5 anos

Pacheco: novas regras eleitorais reforçam partidos com 'independência'

As mudanças recentemente aprovadas pelo Congresso Nacional na legislação eleitoral vão garantir “previsibilidade” para as futuras eleições e mantém...

 Vulnerabilidade (e invisibilidade) das pessoas em situação de rua preocupa Contarato, que propôs o debate - Rovena Rosa/ABr
Senado Federal Há 5 anos

Situação da população de rua na pandemia será tema de debate nesta segunda-feira

A situação da população de rua no Brasil será tema de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta segunda-feira (4), a partir das...

 O relatório de Jaques Wagner ao projeto de Jorge Kajuru recomenda que a recomposição se dê exclusivamente com espécies vegetais do bioma original destruído ilegalmente - Bruno Kelly/Amazônia Real
Senado Federal Há 5 anos

CMA vota nesta quarta projeto que destina a reflorestamento áreas queimadas ilegalmente

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) pode votar na quarta-feira (6) um projeto de lei que destina ao reflorestamento áreas rurais com vegetação nativa...

 Acidente na BR-020: Brasil tem cerca de 30 mil mortes em acidentes por ano - Renato Araújo/ABr
Senado Federal Há 5 anos

Audiência debate criação do Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) promove nesta terça-feira (5), às 9h30, audiência pública para instruir o Projeto de Lei (PL) 5.189/...

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