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Senado Federal

A Comissão Mista de Orçamento aprovou o parecer preliminar do projeto de lei orçamentária para 2022 - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Comissão de Orçamento aprova parecer com R$ 16 bilhões para emendas de relator

A Comissão Mista de Orçamento aprovou, nesta segunda-feira (6), o parecer preliminar do projeto de lei orçamentária para 2022. O texto reserva R$ 9...

 A proposta foi aprovada na Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) e segue para outro colegiado do Senado: a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) - Jorge Etecheber/SESC-SP
Senado Federal Há 5 anos

Projeto com aprova regra para distribuição do Pronaf avança no Senado

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) do Senado aprovou nesta segunda-feira (6) o PLS 8/2012, projeto de lei que estabelece critérios para a...

 O projeto traz regras gerais que buscam simplificar e agilizar o processo licenciatório, mas causam polêmica diante de questões como a dispensa de licenciamento em alguns casos - Felipe Werneck/Ibama
Senado Federal Há 5 anos

CMA e CRA podem votar projeto que altera licenciamento ambiental

As comissões de Meio Ambiente (CMA) e de Agricultura (CRA) promovem reunião conjunta semipresencial, na quinta-feira (9), às 8h, para votação do pr...

 O requerimento de convocação é de autoria do relator da CPI, senador Izalci Lucas (PSDB-DF) - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CPI da Chapecoense ouve representante de seguradora

A CPI sobre a situação de familiares e vítimas do acidente da Chapecoense ouvirá, na quarta-feira (8), às 10h, Robert Wilson, chief underwiting off...

 O projeto é de autoria da senadora Rose de Freitas (MDB-ES) - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CMA vota projeto que amplia logística reversa

A Comissão de Meio Ambiente (CMA), em sessão deliberativa na quarta-feira (8), deverá votar dois projetos em caráter não-terminativo. Um dos projet...

 O projeto é relatado pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA) - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Lei Geral do Esporte pode ser votada pela CCJ nesta quarta

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tem reunião, nesta quarta-feira (8), às 9h30, com 13 itens na pauta de votações. O primeiro deles é o pr...

 Presidente da CRA, Acir Gurgacz comanda debate em Buritis - Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Debatedores pedem regularização fundiária e obras para desenvolvimento de Rondônia

Durante a audiência pública nesta segunda-feira (6) na cidade de Buritis, em Rondônia, participantes pediram desburocratização para permitir o avan...

 Um dos projetos altera o marco temporal de comprovação da ocupação; o outro aumenta o tamanho de terras da União passíveis de regularização sem vistoria prévia - Pedro Ventura/Agência Brasília
Senado Federal Há 5 anos

Novo marco da regularização fundiária pode ser votado em duas comissões na quarta-feira

As Comissões de Meio Ambiente (CMA) e de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) devem votar em conjunto nesta quarta-feira (8) duas propostas que dete...

 Senado e a Câmara argumentam que as ADPFs não têm fundamento e que a falta de execução do Orçamento acarreta graves prejuízos à sociedade - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Presidente do Congresso complementa informações ao STF sobre emendas de relator

A Advocacia do Senado apresentou na sexta-feira (3) ao Supremo Tribunal Federal (STF), em nome do presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo...

 O relator do substitutivo é o senador Rogério Carvalho (PT-SE) - Leopoldo Silva/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Projeto na CAS pode impedir bancos de reter salário de devedores

Bancos e outras instituições financeiras poderão ser proibidos de reter salários, vencimentos ou proventos para pagamento de dívidas, mesmo que haj...

 Reprodução/Tv Senado
Senado Federal Há 5 anos

Recuperação dos prejuízos na educação por conta da pandemia será lenta, conclui debate

A gestão educacional durante a pandemia foi marcada por precariedade estrutural em quase todo o país e vai demandar muito tempo e vontade política ...

 A sessão na Câmara dos Deputados está prevista para as 14h e a do Senado, para as 18h. Os deputados deliberam novamente às 20h - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Congresso analisa vetos e projetos nesta terça

O Congresso Nacional reúne-se em sessão conjunta nesta terça-feira (7) para deliberar sobre 26 vetos e 16 projetos de lei (PLN). A sessão na Câmara...

 Autor de projeto que prevê a desaposentadoria, Paulo Paim propôs a audiência, junto com Eduardo Gomes - Leopoldo Silva/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Comissão de Assuntos Sociais debate desaposentadoria na quarta-feira

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) promove audiência pública na quarta-feira (8), às 10h30, sobre desaposentadoria. A medida permite que o trabal...

 Apresentação da Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Claudio Santoro, em Brasília, em 2018 - Gabriel Jabur/Agência Brasília
Senado Federal Há 5 anos

Atividade de compositor passa a ser reconhecida como profissão artística

A partir desta segunda-feira (6), a atividade de compositor passa a ser reconhecida como profissão artística. É o que determina a Lei 14.258, de 20...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 5 anos

Iluminação roxa do Congresso Nacional pelo fim da violência contra as mulheres com deficiência

O Palácio do Congresso Nacional foi iluminado de roxo nesta sexta-feira (3) e fica assim até o domingo (5), em apoio à campanha Proteção das Mulher...

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