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Senado Federal

Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CPI pode convocar 'cartolas' da Chape para explicar descumprimento de acordo trabalhista

A CPI do Acidente da Chapecoense pode votar nesta quarta-feira (9), às 14h, a convocação do atual e do ex-presidente do clube de futebol catarinens...

 Autor da proposta, Kajuru que impedir manobras que buscam esvaziar CPIs - Jane de Araújo/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Projeto impõe prazo para lideranças indicarem integrantes de CPIs

O senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) quer alterar o Regimento Interno do Senado a fim de estabelecer o prazo de cinco dias úteis para que as lideran...

 O autor do requerimento de convocação de Queiroga foi o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CDH aprova convocação de Marcelo Queiroga

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta segunda-feira (7), a convocação do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, para esclarecimentos so...

 O relator do projeto é o senador Lasier Martins (Podemos-RS) - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Plenário pode votar política nacional para câncer infantil

O Plenário do Senado se reúne, nesta quinta-feira (10), a partir das 16h, e pode votar o projeto de lei que cria a Política Nacional de Atenção à O...

 A proposta de autoria do senador Randolfe Rodrigues não proíbe a utilização de fogos visuais, mas veda a fabricação, o comércio, o transporte e o manuseio dos artefatos pirotécnicos que produzam fortes ruídos - Getty Images/iStockphoto
Senado Federal Há 5 anos

Projeto de lei prevê proibição de fogos de artifício barulhentos

Está em análise no Senado projeto de lei (PL 5/2022), que prevê a proibição, em todo o território nacional, do uso e comercialização de fogos de ar...

 O requerimento foi apresentado pelos senadores Humberto Costa (mesa) e Paulo Paim (telão) - Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Caso Moïse: CDH debaterá violência contra refugiados em audiência pública

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta segunda-feira (7) requerimento de audiência pública para debater a violência contra migrantes e ...

 A Proposta de Emenda à Constituição foi apresentada pelo senador Eduardo Gomes (MDB-TO) - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Congresso promulga emenda da proteção de dados na quinta-feira

O Congresso Nacional tem sessão solene marcada para esta quinta-feira (10), às 15h30, destinada à promulgação da Emenda Constitucional (EC) 115/202...

 Sistema deverá garantir mais integração e colaboração entre União, estados e municípios no setor - Paula Fróes/GOVBA
Senado Federal Há 5 anos

Sistema Nacional de Educação está na pauta do Plenário nesta quarta

Duas propostas na área educacional estão pautadas para análise em Plenário nesta quarta-feira (9), a partir das 16h. O primeiro assunto a ser discu...

 Sessão do Congresso está marcada para esta terça (8), às 14h: são 19 vetos em pauta - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Congresso analisa veto à distribuição de absorventes nesta terça

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, convocou para terça-feira (8), às 14h, a primeira sessão do Congresso este ano. Na pauta, está a análise d...

 Plantação de batata no interior paranaense: pesquisa agropecuária e acesso do produtor à tecnologia serão foco de audiência da CRA - Gilson Abreu/AEN
Senado Federal Há 5 anos

Comissão de Agricultura debate novas tecnologias em feira no Paraná

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) faz nesta quinta-feira (10), às 8h, na cidade de Cascavel (PR), um debate na feira Show Rural Coo...

 MP já esteve na pauta do Plenário na semana passada, mas votação foi adiada - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Plenário pode votar cobertura de planos de saúde para tratamento oral contra câncer

O Plenário do Senado pode votar nesta terça-feira (8) uma medida provisória que obriga planos de saúde a cobrirem despesas do tratamento oral contr...

 Estimativas indicam que 70% dos alimentos consumidos no país vêm da agricultura familiar - Jorge Etecheber/SESC-SP
Senado Federal Há 5 anos

Projeto institui em lei o Selo Nacional da Agricultura Familiar

Está pronto para ser votado no Plenário do Senado o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 136/2018, que estabelece em lei o Selo Nacional da Agricultura F...

 Soro quimioterápico no Hospital Federal de Bonsucesso, no Rio de Janeiro - Rogério Reis/Ministério da Saúde
Senado Federal Há 5 anos

Dia Mundial do Câncer: senadores defendem projetos para facilitar prevenção e tratamento

Nesta sexta-feira (4) é comemorado o Dia Mundial do Câncer. A data, instituída em 2005, é uma tentativa de conscientizar sobre a doença, que tem ma...

 Senador Jean Paul Prates (PT-RN) acertou com o presidente Rodrigo Pacheco a inclusão na Ordem do Dia de projetos sobre preço dos combustíveis - Waldemir Barrreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Projetos sobre preço dos combustíveis podem ser votados dia 15

O senador Jean Paul Prates (PT-RN) informou que esteve reunido, nesta sexta-feira (4), com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e que ficou ace...

 Comissão de Assuntos Sociais tem sua primeira reunião do ano marcada para terça-feira (8) e tem 11 projetos na pauta - Governo/ES
Senado Federal Há 5 anos

CAS deve votar ajuda a afetados em desastres naturais e diferenças salariais entre gêneros

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião terça-feira (8), às 11h. A pauta de votações tem 11 projetos de lei, entre eles o PL 1.057/2019, q...

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