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Senado Federal

Privacidade nas redes: audiência pública com especialistas serviria para subsidiar projeto sobre o tema - Getty Images
Senado Federal Há 4 anos

Criação do Dia Nacional da Proteção de Dados deve ser tema de debate na CCT

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) deve promover em breve um debate sobre a possível instituição de 28 de...

 Reprodução/Tv Senado
Senado Federal Há 4 anos

Relator de PLs sobre combustíveis propõe dobrar auxílio-gás em 2022

Relator de dois projetos que buscam reduzir o preço dos combustíveis, o senador Jean Paul Prates (PT-RN) apresentou nesta terça-feira (15) o parece...

 O presidente da CAS, Sérgio Petecão, conduz a reunião desta terça-feira - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CAS vai debater Dia Nacional da Incontinência Urinária e serviços de telessaúde

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (15) um requerimento do senador Nelsinho Trad (PSD-MS) para a promoção de uma audiên...

 O diretor-presidente da Anvisa participará de audiência pública onde prestará esclarecimentos sobre nota do Ministério da Saúde que coloca em dúvida efetividade da vacina contra covid-19 - Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CDH ouve Antonio Barra Torres, da Anvisa, para debater nota técnica antivacina

Por requerimento do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a Comissão de Direitos Humanos (CDH) realiza nesta quarta-feira (16), às 14h, audiência p...

 Usina de produção de etanol no interior da Bahia - Mateus Pereira/GOVBA
Senado Federal Há 4 anos

Congresso vai analisar MP que ajusta regras de cobrança de PIS e Cofins sobre etanol

O Congresso Nacional vai começar a examinar uma medida provisória do governo que faz ajustes na cobrança do PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre ...

 Aexandre Silveira é autor da proposta - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Projeto restaura benefícios de tempo de serviço para servidores durante pandemia

Para reduzir restrições impostas aos servidores públicos em função do enfrentamento à covid-19, um projeto de lei em tramitação no Senado prevê alt...

 Compensação fiscal a emissoras de rádio e tv será financiada pelo fundo partidário - Getty Images/iStockphoto
Senado Federal Há 4 anos

Volta a valer compensação para emissoras por propaganda eleitoral

Proposta de emenda à Constituição (PEC 13/2019) estabelece critérios ambientais para a cobrança do imposto e desonera a parcela do imóvel com veget...

 Sessão temática foi convocada para debater a efetividade do passaporte sanitário, a partir da vacinação contra covid-19 - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Adoção do passaporte sanitário para combate à covid-19 é debatida no Plenário

Debatedores convidados e senadores divergiram nesta segunda-feira (14) em sessão temática sobre a efetividade do passaporte sanitário — proveniente...

 Pauta inclui tratamento a pessoas com deficiência e penas menores por crimes contra o consumidor
Senado Federal Há 4 anos

Mutirões de atendimento a pessoas com deficiência estão na pauta do Plenário

O Senado pode votar na próxima quinta-feira (17) projeto que determina a realização periódica de mutirões de atendimento terapêutico multidisciplin...

 O projeto é da senadora Rose de Freitas (MDB-ES) - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Projeto determina que SUS forneça bomba de insulina

Equipamento computadorizado destinado a liberar insulina continuamente conforme a necessidade da pessoa com diabetes, a bomba de infusão de insulin...

 O projeto é de autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) - Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Projeto permite uso de cão de apoio emocional em lugares públicos

O Senado deve analisar o projeto de lei (PL) 33/2022 que prevê às pessoas portadoras de deficiência mental, intelectual ou sensorial o direito de i...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

MP que cria programa habitacional para policiais abre pauta de quarta-feira

O primeiro item da pauta do Plenário do Senado desta quarta-feira (16) é a Medida Provisória (MPV) 1.070/2021, que cria o Programa Nacional de Apoi...

 O senador Jean Paul Prates é relator das duas matérias, que tratam de aumentos nos valores da gasolina, do diesel e do gás de cozinha - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Projetos sobre combustíveis entram na pauta do Plenário desta quarta-feira

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, incluiu na pauta da sessão desta quarta-feira (16) dois projetos de lei que podem ajudar a reduzir o preço...

 Sessão semipresencial do Plenário, no dia 9 - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Autorização para IPTU Verde será analisada em Plenário nesta terça-feira

A primeira reunião deliberativa do Plenário nesta semana está marcada para as 16h desta terça-feira (14), com quatro itens na pauta. A sessão será ...

 Escola pública no Distrito Federal: estados e municípios precisam enviar dados para receber repasses - Tony Winston/Agência Brasília
Senado Federal Há 4 anos

Prorrogada MP que posterga prazo para envio de informações ao Fundeb

Foi prorrogada por mais 60 dias a medida provisória que prorroga o prazo para os entes federados disponibilizarem informações e dados contábeis, or...

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Medida Provisória destina R$ 13,3 bi para setor agropecuário e programa Desenrola Adimplentes
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