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Senado Federal

Delegacia de atendimento à mulher no interior do Paraná - SSP-PR
Senado Federal Há 4 anos

Lei que pune violência institucional contra vítima de crime entra em vigor

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira a Lei 14.321, que caracteriza o crime de violência institucional, praticado por ag...

 Eliziane Gama, Zenaide Maia e Simone Tebet no Plenário, em 10 de março - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Março é marcado por aprovação de projetos de proteção e apoio às mulheres

O mês de março foi marcado, no Senado, pela aprovação de medidas que garantem avanços na atualização de leis de proteção e apoio às mulheres. No pe...

 Objetivo é incentivar realização de palestras, eventos e treinamentos para a prevenção dessas doenças - Getty Images/iStockphoto
Senado Federal Há 4 anos

Dia de conscientização sobre doenças cardiovasculares em mulheres agora é lei

A partir desta sexta-feira (1º), 14 de maio passa a ser o Dia Nacional de Conscientização das Doenças Cardiovasculares na Mulher. É o que institui ...

 Essa medida provisória cria o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País (Renovar) - DER/Paraná
Senado Federal Há 4 anos

MP cria plano para renovar frota de caminhões, mas depende de regulamentação

O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP 1.112/2022) que cria o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no Paí...

 Nova lei transforma cargos de categoria inicial de defensor em cargos de categoria intermediária - Pillar Pedreira/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Sancionada transformação de cargos de defensor público para novo TRF

Já é lei a transformação de 21 cargos de defensor público federal de 2ª categoria (inicial) em 18 cargos de defensor público da 1ª categoria (inter...

 O projeto foi vetado pela Presidência da República - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Criação de documento de identidade para funcionários de cartórios é vetada

O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar totalmente o Projeto de Lei (PL) 5.106/2019, que cria o documento de identidade de notários, registradore...

 Projeto de Mara Gabrilli prevê que serviços de streaming e plataformas de compartilhamento de vídeos pela internet ofereçam recursos de acessibilidade, como janela de Libras, closed caption e audiodescrição - Getty Images/iStockphoto
Senado Federal Há 4 anos

Projeto prevê acessibilidade em serviços de streaming para pessoas com deficiência

Um projeto de lei apresentado este ano prevê que serviços de streaming e plataformas de compartilhamento de vídeos pela internet terão de oferecer ...

 A sede do Banco Central, em Brasília - Leonardo Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Comissão sabatina indicados para Cade e Banco Central

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado tem reunião marcada para esta terça-feira (5), às 9h, para sabatinar dois indicados do governo pa...

 A presença do embaixador russo foi requerida pela senadora Kátia Abreu (PP-TO), presidente da CRE - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CRE vai ouvir embaixador da Rússia sobre guerra na Ucrânia

O embaixador da Rússia no Brasil, Alexey Kazimirovitch Labetskiy, vai participar de audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa N...

 O texto teve origem em proposta apresentada em 2018 pela então senadora Ana Amélia - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Uso de título de capitalização por entidade beneficente vai a sanção

Segue para sanção da Presidência da República o projeto de lei que permite às entidades beneficentes de assistência social arrecadarem dinheiro por...

 Evento será virtual e vai tratar de assuntos como desmistificação sobre o autismo, definições do transtorno, dificuldades e preconceitos - Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Dia Internacional do Autismo será lembrado em sessão especial

O Dia Internacional do Autismo será lembrado no Senado com uma sessão especial, marcada para a próxima sexta-feira (8), às 10h. O requerimento para...

 Marcelo Castro preside reunião da Comissão de Educação nesta quinta: Milton Ribeiro não compareceu - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Ausência de ex-ministro pode levar a CPI, advertem senadores na CE

Diante do não comparecimento do ex-ministro Milton Ribeiro em audiência pública prevista para esta quinta-feira (31), a Comissão de Educação (CE) d...

 Esperidião Amin (entre Fernanda Sobral, da SBPC, e a deputada Angela Amin) presidiu a sessão de homenagem - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Colaborador de Darwin, Fritz Müller tem legado para ciência reconhecido em sessão

“Dizem que a medida de um homem se tira pela firmeza de suas convicções, pela abrangência de seus interesses e pela altura de seus ideais. Sob quai...

 Fundado nos Estados Unidos e presente em 200 países, o Lions Club tem como proposta atender causas humanitárias, por meio do desenvolvimento de trabalhos comunitários - Lions Clubs International Foundation
Senado Federal Há 4 anos

Sessão solene do Congresso homenageia Lions Club na próxima segunda

O Congresso Nacional promove na segunda-feira (4), às 15h, sessão solene para homenagear a Associação Internacional de Lions Clubs. Semipresencial,...

 Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senado debate projeto que tipifica novos atos terroristas

O projeto de lei que tipifica mais condutas como atos terroristas (PLS 272/2016) será discutido em sessão de debates temáticos no Plenário, na quin...

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