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Senado Federal Há 4 anos

"Governo deve aceitar dividir lucros da Petrobras com a população", diz o presidente do Senado

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu nesta sexta-feira (17) a criação de uma conta de estabilização de preços para controlar o aumento...

 A sessão solene lotou o Plenário da Câmara - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Congresso celebra bicentenário da associação maçônica Grande Oriente do Brasil

Com delegações e representes de lojas maçônicas de todo o Brasil e de outras nações como Reino Unido, Estados Unidos, Bélgica, Portugal, Marrocos, ...

 Em reunião remota, em março, integrantes da comissão debateram propostas com professores universitários - Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Comissão de juristas faz nova reunião sobre processos administrativo e tributário na quinta

A comissão de juristas encarregada de propor alterações legislativas para modernização dos processos administrativo e tributário tem reunião de tra...

 O projeto, que beneficia profissionais em inatividade involuntária superior a 30 dias, é de autoria de Jader Barbalho - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Taxista e motorista de aplicativo podem ter seguro-desemprego por carro avariado

O Senado vai analisar um projeto que institui seguro-desemprego para motoristas de aplicativos e taxistas. Pela proposta  (PL 1.322/2022), os profi...

 A reunião virtual foi conduzida pelo presidente da Comissão, o ministro do STF, Ricardo Lewandowski - Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Comissão da Lei do Impeachment já pode receber sugestões de cidadãos

Em rápida reunião virtual na noite desta quarta-feira (15), a Comissão da Lei do Impeachment decidiu receber sugestões de qualquer pessoa pelo emai...

 A Comissão de Direitos Humanos será a primeira a se reunir para definir emendas, na segunda-feira - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Comissões do Senado definem emendas orçamentárias de 2023

As comissões permanentes do Senado marcaram reuniões semipresenciais para deliberar sobre as emendas a serem apresentadas pelos colegiados ao proje...

 A sessão especial atende a requerimento do senador Eduardo Girão - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senado comemora Dia Mundial da Ufologia em sessão especial

Os 75 anos do Dia Mundial da Ufologia — ramo de pesquisa sobre objetos voadores não-identificados (OVNIs) e fenômenos relacionados — serão comemora...

 Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CPI da Chapecoense ouve representantes da Tokio Marine e AON na quarta-feira

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que acompanha a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense deve se reunir na quarta-fei...

 A Comissão foi criada por solicitação do senador Randolfe Rodrigues - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Comissão que investiga desaparecimento de Dom e Bruno pode definir plano trabalho na segunda-feira

A Comissão Externa Temporária criada para investigar o desaparecimento do jornalista Dom Phillips e do indigenista Bruno Araújo pode se reunir na s...

 O texto foi aprovado pelo Senado na segunda-feira e pela Câmara, nesta quarta - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Vai a sanção limite para ICMS sobre combustíveis e compensação aos estados

Após aprovação pela Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (15), será enviado para sanção presidencial o PLP 18/2022, que determina a aplicação de...

 A audiência pública foi requerida pelo senador Humberto Costa - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Jornalistas denunciam aumento de ataques à imprensa durante governo Bolsonaro

O desaparecimento do jornalista britânico Dom Philips e do indigenista Bruno Pereira é apenas a ponta do iceberg de um período de crescentes ataque...

 O juiz Shuenquener de Araújo (ao alto, à esq.) e a ministra Regina Helena Costa em reunião com integrantes da comissão, em 26 de maio - Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Subcomissão de juristas debate modernização do processo administrativo na quarta

A subcomissão de juristas encarregada de propor alterações legislativas para modernização dos processos administrativo e tributário tem reunião de ...

 Na justificativa, o presidente da República argumenta que a proposição legislativa contraria o interesse público, pois a matéria não é de competência das entidades sindicais - Getty Images/iStockphoto
Senado Federal Há 4 anos

Bolsonaro veta projeto sobre identidade de radialista

O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou integralmente projeto de lei que dispõe sobre a identidade profissional de radialista. O motivo do...

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Senado Federal Há 4 anos

Governo prorroga contrato temporário de censitários do IBGE

Foi publicada nesta quarta-feira (15) no Diário Oficial da União (DOU) a Medida Provisória 1.125/2022, que prorroga, por até dois anos, os contrato...

 O PLS 430/2019, de Telmário Mota, teve relatório favorável de Mara Gabrilli e segue para a CCJ - danielvfung/iStockphoto
Senado Federal Há 4 anos

CDH aprova obrigatoriedade de banheiro familiar e fraldário em estabelecimentos coletivos

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que obriga a instalação de banheiro familia...

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