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Profissão de salva-vidas é aprovada na CCJ; texto volta à CAS
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou projeto que regulamenta a profissão de salva-vidas. O PLC 42/2013, da Câmara dos Deputados, teve...
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Há 4 anos
CCJ adia votação de PEC que permite a parlamentar assumir o comando de embaixada
Pedido de vista de senadores da oposição e governistas adiou a votação nesta quarta-feira (6) da proposta de emenda à Constituição (PEC) que permit...
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Há 4 anos
Projeto para punir violência nas escolas tem votação adiada
Pedido de vista adiou a votação, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), de projeto que cria mecanismos para prevenir e coibir a violência con...
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Há 4 anos
Bioinsumos: favoráveis à legislação, debatedores cobram qualidade e controle fitossanitário
Uma legislação para determinar o marco regulatório do uso de bioinsumos é favorável à agricultura brasileira, mas o controle fitossanitário e a qua...
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Há 4 anos
CMO pode votar crédito para Legislativo, Judiciário e outros órgãos
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) vota nesta quarta-feira (6) um projeto de lei (PLN 9/2022) que abre crédito suplementar de R$ 202,5 milhões par...
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Há 4 anos
MP prevê compensação tributária para bancos que sofrem inadimplência
A proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite a parlamentar assumir o comando de embaixada sem perder o mandato está na pauta da reunião de...
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Há 4 anos
Projeto de lei visa frear aumento do preço da cesta básica
Projeto de lei complementar propõe considerar como bens essenciais e indispensáveis os produtos que compõem a cesta básica nacional (PLP 89/2022). ...
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Há 4 anos
Vetos: Congresso vota a favor de artistas, indígenas, mulheres e parceiros do SUS
O Congresso Nacional examinou nesta terça-feira (5) 22 vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro, a projetos de lei aprovados pela Câmara e ...
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Há 4 anos
Congresso confirma título de 'heroína da Pátria' a Nise da Silveira com derrubada de veto
Ao derrubar veto integral do presidente Jair Bolsonaro, o Congresso resgatou nesta terça-feira (5) o projeto de lei que inscreve o nome da psiquiat...
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Há 4 anos
Cai veto à suspensão de metas dos prestadores de serviço do SUS
Na sessão desta terça-feira (5), o Congresso Nacional derrubou veto integral do presidente da República, Jair Bolsonaro, ao projeto (PL 2.753/2021)...
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Há 4 anos
Com derrubada de veto, aperfeiçoamento da Lei do IPI volta a valer
O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (5) o veto integral (VET 58/2021) do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei (PL) 2.110/2019, q...
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Há 4 anos
Congresso derruba vetos e garante mais recursos para setor cultural
Com a presença em Plenário de artistas, empresários, produtores e secretários de Cultura, o Congresso Nacional derrubou, na noite desta terça-feira...
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Há 4 anos
Restaurada anistia de multa por atraso na entrega de guia do FGTS
O Congresso Nacional restaurou a anistia — que estava prevista no PLC 96/2018 — para infrações e multas aplicadas a empresas por atraso na entrega ...
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Há 4 anos
Derrubado veto sobre estatísticas de violência contra a mulher
O Congresso Nacional derrubou partes do veto do presidente Jair Bolsonaro sobre o acompanhamento da Política Nacional de Informações Estatísticas R...
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Há 4 anos
Cai veto de Bolsonaro ao Dia dos Povos Indígenas
O tradicional Dia do Índio, comemorado todo 19 de abril, vai passar a ser chamado oficialmente de Dia dos Povos Indígenas, com o objetivo de explic...
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