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Senado Federal

Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Projeto proíbe redes sociais para menores de 12 anos e veda recompensa em games

O Senado analisará projeto de lei que visa proteger crianças e adolescentes em ambientes digitais. A proposta proíbe, por exemplo, a criação de con...

 Laura Schertel Ferreira Mendes é relatora do colegiado - Waldemir BarretoAgência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Inteligência artificial já tem 'esboço' de regulação

A comissão temporária de juristas que está encarregada de apresentar um anteprojeto para regular a inteligência artificial no Brasil apresentou nes...

 A Livraria do Senado oferece as obras a preço de custo - Jonas Araújo/Núcleo de Intranet
Senado Federal Há 4 anos

Senado leva mais de 100 obras para a Bienal do Livro de Brasília

Mais de 100 títulos da Livraria do Senado serão levados à 5ª Bienal Internacional do Livro de Brasília (Bilb), que começa nesta sexta-feira (21). O...

 Agentes de saúde orientam indígenas sobre prevenção à covid-19 em aldeia de Tocantínia (TO) - Pref. de Tocantínia
Senado Federal Há 4 anos

Proteção sanitária em terras indígenas fica garantida até dezembro

O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, promulgou nesta quarta-feira (19) a Lei 14.458, que garante barreiras de proteção sanitária em...

 Recursos serão distribuídos entre três ministérios; maior parte vai para o Ministério da Justiça - Leonardo Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Projeto de lei libera R$ 8,7 milhões para Justiça, Educação e Infraestrutura

O Congresso Nacional analisará o PLN 42/2022, que abre crédito especial de R$ 8,7 milhões para os ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Ed...

 Lasier Martins apresentou relatório favorável ao PL 1.072/2022, que segue para a análise da CAE - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Imposto sobre venda de imóvel rural pode dispensar documento com valor da terra nua

A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quinta-feira (20) proposta que obriga a Receita Federal a apurar o ganho de capital na venda de imóve...

 Texto aprovado na Câmara regula fabricação, importação, comercialização e desenvolvimento de jogos no país - Getty Images/iStockphoto
Senado Federal Há 4 anos

Marco legal para indústria de jogos eletrônicos vem ao Senado

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) projeto de lei que regulamenta a fabricação, importação, comercialização e desenvolvimento d...

 Relator do texto, Guaracy sustenta que o uso da tecnologia aumenta produtividade e reduz uso de insumos - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CRA aprova incentivo para agricultura e pecuária de precisão

A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quinta-feira (20) proposta da Câmara dos Deputados que cria a Política Nacional de Incentivo à Agricu...

 Escola da rede pública de Brasília: subcomissão busca formas de minorar impactos da pandemia no ensino - Tony Winston/Agência Brasília
Senado Federal Há 4 anos

Investimento em educação e cortes no setor serão debatidos em audiência

A Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia debate nesta segunda-feira (24), às 10h, formas de aumentar o investimento edu...

 Proposta garante oferta de cursos de educação profissional e tecnológica de nível médio e superior - Governo de São Paulo
Senado Federal Há 4 anos

Projeto cria Política Nacional de Educação para o Emprego

Tramita no Senado projeto de lei que cria a Política Nacional de Educação para o Emprego. O PL 2.333/2022, do senador Chico Rodrigues (União-RR), t...

 Vilma da Conceição Pinto, diretora da Instituição Fiscal Independente (IFI) - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

IFI chama atenção para efeitos fiscais do Auxílio Brasil

A manutenção do Auxílio Brasil em R$ 600 poderá contribuir para um cenário de déficit fiscal em 2023, de acordo com o Relatório de Acompanhamento F...

 Túlio Gadelha é o presidente da comissão - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Comissão aprova realização de série de audiências públicas sobre migrantes e refugiados

Em rápida reunião na tarde desta quarta-feira (19), a Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados aprovou seu plano de tr...

 A relatora na Câmara incluiu sugestões da Secretaria de Patrimônio da União, ligada ao Ministério da Economia - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senado vai analisar MP que limita taxa de ocupação de terreno da União

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) a medida provisória que limita o reajuste das taxas de foro e de ocupação dos terrenos da Un...

 O projeto é de autoria do senador Jorge Kajuru - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Projeto regulamenta programas de alimentação do trabalhador vinculado à CLT

Está em tramitação no Senado projeto que regulariza, na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o fornecimento de alimentação, no local de trabalh...

 A senadora lembra que há remédios autorizados pela Anvisa para tratar epilepsia, Parkinson, esclerose múltipla, artrite, autismo, dores crônicas ou causadas por cânceres, ansiedade e outros males - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Mara Gabrilli propõe derrubada de resolução do CFM contra canabidiol

A senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) apresentou ao Senado um projeto de decreto legislativo (PDL 361/2022) para derrubar uma resolução do Conselho Fe...

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