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Senado Federal

Arquitetura que emprega estruturas e equipamentos com o intuito de afastar pessoas - principalmente moradores de rua - levou nome do religioso que trabalha com projetos sociais - Docteur Cosmos/Wikipedia
Senado Federal Há 4 anos

Lei Padre Júlio Lancellotti, que proíbe 'arquitetura hostil', é promulgada

Foi promulgada nesta quarta-feira (21) a Lei 14.489, de 2022, que proíbe a chamada "arquitetura hostil", que emprega estruturas, equipamentos e mat...

 Nova lei define ativo virtual a representação digital de valor que pode ser negociado ou transferido por meios eletrônicos e utilizado para realização de pagamentos ou com propósito de investimento - MAYRA
Senado Federal Há 4 anos

Regulamentação do mercado de criptomoedas é sancionada

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que regulamenta o mercado de criptomoedas, com definição de ativos virtuais, prestadoras e do crime de ...

 Paim é autor do requerimento para a homenagem - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Sessão especial vai homenagear os dez anos do programa Jovem Senador

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (21), a realização de uma sessão especial para celebrar os dez anos do programa Jovem Senador e Jo...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

Congresso promulga emenda constitucional para pagamento de benefícios sociais

O Congresso Nacional promulgou, na noite desta quarta-feira (21), a Emenda Constitucional 126. A emenda decorre da PEC da Transição (PEC 32/2022), ...

 O relator foi o senador Fernando Bezerra Coelho - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Aprovados aumentos na remuneração dos servidores do TCU, DPU, MP e Judiciário

O Senado aprovou nesta quarta-feira (21) os projetos de lei que aumentam a remuneração dos servidores do Tribunal de Contas da União (TCU), da Defe...

 Silveira tomou posse em fevereiro de 2022, na vaga de Antonio Anastasia que se tornou ministro do TCU - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Alexandre Silveira se despede do Senado

O senador Alexandre Silveira (PSD-MG) fez seu discurso de despedida do Senado Federal nesta quarta-feira (21) afirmando que vai continuar lutando p...

 O senador Fernando Bezerra Coelho foi o relator dos projetos de aumento do subsídio dos ministros do STF e do DPU - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Aprovado aumento na remuneração dos ministros do STF, de membros da DPU e da PGR

O Senado aprovou nesta quarta-feira (21) o aumento da remuneração dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do Defensor Público da União (DP...

 Pacheco: "A objetividade dos números é a prova do nosso empenho e da nossa responsabilidade" - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Pacheco celebra biênio mais produtivo desde a Constituinte

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, fez nesta quarta-feira (21) um balanço da sua gestão à frente da Casa. O destaque foi a alta produção legi...

 Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Na sua despedida, Roberto Rocha pede que reforma tributária seja aprovada no Congresso

O senador Roberto Rocha (PTB-MA) usou a tribuna nesta quarta-feira (21) para fazer seu pronunciamento de despedida do Senado Federal, já que perder...

 Presidente do Senado, Pacheco (C) conduziu a sessão - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senado confirma mudanças da Câmara e aprova PEC da Transição

Com as mudanças promovidas pela Câmara dos Deputados, a PEC da Transição (PEC 32/2022) foi aprovada no Senado nesta quarta-feira (21). Foram 63 vot...

 A PEC foi relatada pelo senador Alexandre Silveira - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Maioria dos senadores apoiou aprovação da PEC da Transição

Com ampla maioria, o Plenário do Senado aprovou a chamada PEC da Transição, que segue para promulgação. A matéria vem sendo debatida há semanas por...

 Presidente do Senado, Pacheco (C) conduziu a sessão - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

PEC da Transição passa por Senado e Câmara e vai a promulgação

A Constituição brasileira vai ser emendada mais uma vez. O Senado aprovou na noite desta quarta-feira (21) a proposta de emenda (PEC) 32/2022, que ...

 Rocha: "Aqui é uma Casa de defesa dos interesses" - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Paulo Rocha se despede defendendo a 'boa política'

O senador Paulo Rocha (PT-PA) fez nesta quarta-feira (21) o seu discurso de despedida do Senado e defendeu a atividade política como ferramenta par...

 Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Girão destaca pontos positivos do governo atual e reafirma posição de independência

O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) destacou, em pronunciamento nesta quarta-feira (21), realizações do governo do presidente Jair Bolsonaro nas r...

 Castro é relator-geral do Orçamento de 2023 - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Marcelo Castro confirma votação do Orçamento na CMO nesta quinta-feira

Após a aprovação da PEC da Transição (PEC 32/2022) em segundo turno pelos deputados, nesta quarta-feira (21), o relator-geral do Orçamento, senador...

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