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Senado Federal

Reunião da CCJ em 2019: embate no Senado em torno da liberação de armas levou a votação de Projeto de Decreto Legislativo - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senadores querem derrubar decreto que muda regras para posse de armas

Em uma das primeiras ações do seu governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (2) um decreto que muda as regras par...
Senado Federal Há 4 anos

Projeto inclui Pelé no Livro dos Heróis e Heroínas na Pátria

Senadores fizeram nesta terça-feira (3) as últimas homenagens a Pelé, que pode ter seu nome incluído no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. O co...

 Os candidatos podem recorrer do resultado das provas discursivas até esta terça-feira (3) - Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Concurso do Senado avança para as fases decisivas

Foi publicado no Diário Oficial, na sexta-feira (30), o resultado da prova discursiva para analista legislativo (diversas especialidades) do concur...

 Senador pelo Acre foi deputado federal até a legislatura passada - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Saúde e pautas conservadoras são as prioridades de Alan Rick

O senador eleito pelo Acre, Alan Rick (União Brasil), anunciou em entrevista à TV Senado a saúde e assuntos ligados à pauta conservadora deverão se...

 O terceiro volume do Livro de Posse, já assinado por Lula e os componentes da mesa da sessão solene do Congresso que deu início a seu novo mandato - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Livro de posse assinado por Lula não era oficial? Isso é falso

Como determina a Constituição Federal, o Congresso Nacional deu posse ao novo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no domingo (1º). ...

 Entre lira e Pacheco (D), Lula assina pela terceira vez o livro de posse presidencial - Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Lula inaugura terceiro volume do termo de posse

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva inaugurou no domingo (1º) o terceiro volume do Termo de Posse, assinado durante a sessão solene do Congresso...

 O texto mantém o monopólio da pesquisa e lavra de minérios nucleares nas Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - Indústrias Nucleares do Brasil
Senado Federal Há 4 anos

Sancionada com vetos lei que permite extração privada de minérios nucleares

Foi sancionado no dia 30 de dezembro o projeto de lei de conversão proveniente da Medida Provisória (MP) 1.133/2022, que permitiu a atuação da inic...

 As atividades da Funasa serão transferidas para outros órgãos de governo - Agência Brasil
Senado Federal Há 4 anos

Publicada MP que extingue a Funasa

Foi publicada nesta segunda-feira (2) a Medida Provisória que extingue a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). A MP 1.156/2023 faz parte das primeir...

 A MP mantém o benefício de R$ 600 do Auxílio Brasil - Leonardo Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Lula assina MP que incrementa Auxílio Brasil e Auxílio Gás

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (2) a Medida Provisória que mantém o benefício de R$ 600 do Auxílio Brasil (MP 1...

 As alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre óleo diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo ficam reduzidas a zero até 31 de dezembro deste ano - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Medida Provisória prorroga isenção de impostos sobre combustíveis

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou uma Medida Provisória (MP 1.157/2023) que prorroga a desoneração de tributos federais sobre combustív...

 Carlos Portinho foi o relator do projeto no âmbito do Senado - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Novos limites do Parque Nacional da Serra dos Órgãos já estão em vigor

Em sua última edição do ano passado, do dia 30 de dezembro de 2022, o Diário Oficial da União publicou a Lei 14.516/2022, que alterou os limites do...

 A nova lei determina que empresas do setor agropecuário auxiliem o poder público na tarefa de manter rebanhos, lavouras e produtos seguros e saudáveis - Pedro Ventura/Agência Brasília
Senado Federal Há 4 anos

Sancionado autocontrole agropecuário

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de quinta-feira (29) a Lei 14.515, de 2022, que permite o autocontrole na produção agropecuária, mod...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

MP suspende até 2025 aplicação de multa a motoristas sem exame toxicológico

Foi publicada no Diário Oficial da União da última sexta-feira (30) a Medida Provisória (MP) 1.153/2022, que suspende até 2025 a aplicação de multa...

 Vista aérea da Esplanada dos Ministérios - Ana Volpe/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

MP assinada no domingo detalha atribuições dos 37 ministérios de Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou no domingo (1º) a primeira medida provisória do novo governo (MP 1.154/2023). O texto detalha as atri...

 Cidadãos acompanham Lula na subida da rampa do Palácio do Planalto - Leopoldo Silva/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Diversidade e emoção marcaram cerimônia no Palácio do Planalto

Na praça dos Três Poderes, onde foi autorizada a permanência de 40 mil pessoas, Lula, 77 anos, subiu pela terceira vez a rampa do Palácio do Planal...

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