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Senado Federal

Guaracy Silveira é o autor da proposta, que ainda não tem relator - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Projeto veda remuneração de empresas com base em multas de trânsito

Para coibir a “indústria da multa”, o senador Guaracy Silveira (PP-TO) apresentou projeto de lei que veda a remuneração de empresas prestadoras de ...

 Mais de 1,2 mil municípios brasileiros (como Jundiaí, em São Paulo) já possuem guardas municipais - Prefeitura de Jundiaí
Senado Federal Há 4 anos

Guardas municipais podem ser incluídas no rol de órgãos de segurança pública

Está em tramitação no Senado uma proposta que inclui as guardas municipais no rol dos órgãos de segurança pública. A PEC 28/2022, do senador Fernan...

 O autor do projeto, Paulo Paim (na tela), em reunião da comissão no fim de novembro - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CAS pode votar garantia de quitação de débitos com INSS em rescisão trabalhista

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião nesta terça-feira (6), às 11h, com dez itens para votar. Entre eles, o Projeto de Lei (PL) 2.896/2...

 Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Delegados de polícia são homenageados pelo Senado

O Dia Nacional do Delegado de Polícia, celebrado em 3 de dezembro, foi comemorado pelo Senado em sessão especial nesta sexta-feira (2). Em 2022, a ...

 O senador Flávio Arns é o presidente da Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia - Beto Barata/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Subcomissão apresentará relatório sobre educação na pandemia

A Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia reúne-se de forma remota nesta segunda-feira (5), às 10h, para apreciação do r...

 No senado, a matéria foi relatada por Paulo Paim - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Segue para sanção projeto que garante direitos ao deficiente auditivo unilateral total

Após sete  anos de tramitação, foi enviado para sanção presidencial o projeto de lei que garante direitos às pessoas que têm deficiência auditiva t...

 Luis Carlos Heinze: Produtores rurais devem criar seus próprios programas de defesa agropecuária - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senado debate autocontrole do agronegócio nesta segunda-feira

Está marcada para segunda-feira (5), no Senado, uma sessão de debate sobre o PL 1.293/2021, projeto de lei que prevê o autocontrole dos produtores ...

 O limite de doações a programas de assistência a pacientes com câncer e pessoas com deficiência é de 1% do IR devido - Jos van Galen/SXC
Senado Federal Há 4 anos

Vai a sanção PL que prorroga dedução do IR para doações a programas de saúde

A Câmara dos Deputados aprovou, nessa quinta-feira (1º), o projeto que prorroga a possibilidade de deduzir do Imposto de Renda (IR) as doações feit...

 Sessão especial do Plenário vai comemorar dia nacional da categoria - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senado homenageia delegados de polícia em sessão especial nesta sexta

O Plenário do Senado promove sessão especial comemorativa pelo Dia Nacional do Delegado de Polícia às 10h desta sexta-feira (2). O requerimento da ...

 O texto recebeu parecer favorável, nesta quinta, na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE) - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Projeto que institui Dia da Pessoa com Surdocegueira segue para o Plenário

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE) aprovou nesta quinta-feira (1º) o projeto de lei que institui o Dia Nacional da Pessoa com...

 O texto, que já foi aprovado na Câmara dos Deputados, agora será analisado pelos senadores - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Projeto que regulamenta o lobby será analisado no Senado

O projeto de lei que regulamenta o lobby no país (PL 1.202/2007), de autoria do deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP), foi aprovado na última t...

 Proposta, de autoria do senador Rodrigo Cunha, foi aprovada no Senado em 2021 e sofreu alterações na Câmara - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Ampliação da fiscalização de medidas protetivas para mulheres volta ao Senado

Volta ao Senado o PL 781/2020, que propõe mais ações de fiscalização das medidas protetivas para mulheres em situação de violência doméstica e fami...

 Presidente da Comissão Senado do Futuro, Izalci Lucas solicitou o debate - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Izalci: comissão fará debate técnico sobre urnas eletrônicas

A Comissão Senado do Futuro (CSF) promove na próxima quinta-feira (8) mais um debate sobre a segurança e a transparência do sistema eleitoral e a c...

 Carmen Velasco Portinho tornou-se a primeira mulher a receber o título de urbanista no Brasil. A proposta é de autoria do senador e sobrinho-neto da engenheira, Carlos Portinho - Arquivo Nacional
Senado Federal Há 4 anos

Reconhecimento de Carmen Portinho como patrona do urbanismo no Brasil aguarda sanção

Aprovado no Senado e na Câmara dos Deputados, segue para sanção presidencial o projeto que declara a engenheira e urbanista Carmen Velasco Portinho...

 Até então, atribuição era exclusiva de estatal vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME) - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Chega ao Senado MP que autoriza participação privada na exploração de minérios nucleares

Os senadores terão que votar nos próximos dias a Medida Provisória (MP) 1.133/2022, editada em 12 de agosto pelo presidente Jair Bolsonaro, que aut...

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