A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) chamou atenção do Plenário, nesta terça-feira (6), para o prazo do Plano Nacional de Educação (PNE), que tem vigência até o fim de junho de 2024. Para ela, o PNE não atingiu suas metas e a renovação do arcabouço educacional do país deve ser a oportunidade para um pacto político em favor do aprimoramento da educação.

— [O Brasil] é um país que precisa mudar a sua realidade na educação. Não é impossível. Países que já estiveram na posição que o Brasil ocupa hoje conseguiram dar o seu salto a partir de um pacto suprapartidário pela educação. É este o chamamento. Mais do que debater a realização das conferências municipais e estaduais e a conferência nacional, nós precisamos construir um pacto nacional pela educação.

A senadora Dorinha é autora de um projeto de lei que prorroga a vigência do PNE por mais cinco anos ( PL 5665/2023 ). Ele se encontra parado na Comissão de Educação (CE), à espera da designação de um relator.

Ela identificou a formação de professores, o nível salarial da carreira, a alfabetização completa das crianças como focos prioritários que um novo PNE precisará abordar.

— Os nossos professores são formados [principalmente] por empresas particulares, e na sua maioria com péssima qualidade. Temos um desafio com relação ao piso nacional e à carreira e, o que é pior, nós não podemos achar que é normal uma criança que entra na escola e termina o seu quinto ano do ensino fundamental sem saber ler e escrever, ou termina o ensino fundamental e o ensino médio [praticamente] analfabeta, sem saber ler e escrever [corretamente], sem ter continuidade na sua vida e na ocupação no mundo do trabalho.