Durante a mesma semana em que a Justiça Gaúcha determinou a interdição do Presídio de Charqueadas devido à superlotação, a Defensoria Pública moveu um novo pedido de interdição para o Presídio Estadual de Três Passos. O pedido inclui a proibição de receber novos presos na unidade.

Na prática, o presídio já está interditado, mas continua recebendo detentos devido à alta demanda por vagas e à capacidade insuficiente em todo o estado para acomodar esses presos. Atualmente, a unidade prisional tem uma capacidade projetada para 114 presos, mas abriga mais de 400 entre regimes aberto, semiaberto e fechado. Celas que seriam para 4 detentos abrigam cerca de 16 presos.

A situação levou líderes do setor a debater o assunto em Três Passos durante esta semana. Embora a justiça tenha tomado algumas medidas para minimizar a situação, como audiências de custódia presenciais e uma força-tarefa para avaliar e dar andamento nos casos dos presos provisórios, essas iniciativas não são suficientes para resolver o problema.

Algumas alternativas estão sendo consideradas, incluindo a possibilidade de obras de reestruturação na casa prisional para criar novas vagas e até mesmo a construção de uma nova unidade prisional para atender à demanda da Região Celeiro. Essas propostas estão em fase inicial de avaliação pelos envolvidos no sistema de justiça da região e do estado.

Na semana passada, o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, esteve reunido com o secretário estadual dos Sistemas Penal e Socioeducativo, Luis Henrique Viana, relatando a situação crítica nos presídios de Três Passos e Bagé. A OAB/RS se colocou à disposição para auxiliar no que for possível, destacando a necessidade urgente de reformas estruturais no presídio de Três Passos, que já está interditado.