Síntese da 4ª sessão ordinária realizada no dia 15 de março de 2021

Aos quinze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e um, foi realizada neste Legislativo Municipal, a oitava sessão, quarta ordinária, da décima quinta Legislatura.

Presentes os vereadores: Antônio Olgi Martins (PP), Elson Bueno Martins (PDT), Itamar Sartori (PP), Leandro Rodrigues Briato (PP), Loredi Adriel Saquet (PP), Lucas Santos da Cruz (PDT), Luiz Flávio Rangel (PP) e Paulo Gilberto Hermel (PDT). Na presidência, o vereador Itamar Sartori registrou que o vereador Florisbal Scherer (PDT), por ser do grupo de risco não participaria da sessão ordinária.

Depois de lida, a ata da sessão anterior, nº 07/2021, foi posta à apreciação do plenário e aprovada por unanimidade.

Parecer:

Foi registrado o recebimento do parecer da Consultoria Jurídica (IGAM) sobre a viabilidade do Projeto de Lei nº 024/2021 (26/02/21), do Executivo, que altera a redação do inciso III, §2º, da Lei nº 4.284/2017, função de digitador do programa Primeira Infância Melhor (PIM), deverá ser servidor efetivo do quadro de servidores do município.

Matérias apreciadas na ordem do dia e aprovadas por unanimidade:

- Pedido de Informações nº 002/2021, do vereador Leandro Rodrigues Briato (PP), solicitando relatório das obras da praça e dos canteiros da avenida principal.

- Proposição nº 003/2021, do vereador Luiz Flávio Rangel (PP), solicitando prorrogação da data de pagamento do IPTU.

- Proposição nº 004/2021, do vereador Luiz Flávio Rangel (PP), solicitando colocação de tubos e aterro de vala na Rua João Vergílio, no bairro Nova Esperança.

- Proposição nº 005/2021, do vereador Itamar Sartori (PP), solicitando anistia do pagamento de sementes de milho.

- Proposição nº 006/2021, do vereador Itamar Sartori (PP), solicitando demolição do prédio dos vestiários no Estádio Ouro Verde.

- Proposição nº 007/2021, do vereador Antônio Olgi Martins (PP), solicitando a construção de abrigo (ponto de ônibus) em frente ao Estádio Ouro Verde.

- Proposição nº 008/2021, do vereador Leandro Rodrigues Briato (PP), solicitando iluminação pública na Rua Francisco Manoel Diniz, no loteamento Claudionei Diniz.

Grande expediente:

- Luiz Flávio Rangel: Fez reconhecimento aos servidores da saúde, tanto do Hospital Santo Antônio de Pádua quanto do Posto Municipal de Saúde pela atuação no enfrentamento ao Covid-19. Lamentou o falecimento de Anaurelino Policeno dos Santos. Relatou o reinício do ano letivo com aulas remotas. Registrou o recebimento de carta dos comerciantes locais reivindicando a abertura dos estabelecimentos. Sugeriu ao Executivo que a Assistência Social fosse aos bairros, atender as famílias em vulnerabilidade social, algumas já com alimentação precária.

- Antônio Olgi Martins: Solidarizou-se com os familiares de Juarez dos Santos Moraes e Anaurelino dos Santos. Reivindicou reparos em estradas no Sítio Lutz. Pediu que a Vigilância Sanitária Municipal ao desempenhar suas atribuições, dirija-se aos cidadãos com respeito e sem arbitrariedades.

- Elson Bueno Martins: Reivindicou quebra-molas próximo à igreja em Paineira e conclusão do cascalhamento até Campo Santo. Pediu reparos no acesso da ERS 317 no bairro Faxinal e melhorias na iluminação pública na Rua Reinaldo Zanella, próximo à oficina do Mão Preta.

- Itamar Sartori: Considerou assustador o número de infectados e internados por Covid-19 no município. Defendeu a autuação de quem não cumpre os protocolos de higiene, uso de máscara de proteção e isolamento de infectados.

- Leandro Rodrigues Briato: Comentou e apoiou a carta dos comerciantes dispondo-se a participar de reunião com o Ministério Público. Reivindicou quebra-molas em Esquina São João.

- Lucas Santos da Cruz: Observou que o decreto do Governo do Estado retirava dos prefeitos, a possibilidade de legislar sobre o comércio até o dia 22 de março, após essa data, poderia considerar a situação local para definir os parâmetros de funcionamento do comércio. Pediu votos de condolências aos familiares de Antônio Milton Cardias e Juarez dos Santos Moraes.

Nada mais a tratar, foi encerrada a sessão.

Você pode ouvir as sessões ao vivo acessando o site da Câmara Municipal de Vereadores.

Secretaria da Câmara Municipal aos 09 de março de 2020.

Rogério Kronbauer - Agente Legislativo

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