Representantes da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) e da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) cumpriram agendas, nesta terça-feira (5/12), na Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas (COP28) em Dubai, nos Emirados Árabes. A conservação da biodiversidade e os projetos de adaptação climática para o Vale do Taquari foram as temáticas em destaque nos encontros.

A primeira reunião, intermediada pelo Iclei – Governos Locais para a Sustentabilidade, foi com a União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN), organização que promove políticas de desenvolvimento de unidades de conservação no mundo. A instituição possui um conjunto de ferramentas para apoiar políticas públicas locais de proteção da biodiversidade e atua como facilitadora para financiamentos, por meio de fundos internacionais.

A titular da Sema, Marjorie Kauffmann, destacou que o Rio Grande do Sul possui 24 Unidades Estaduais de Conservação. A secretária reforçou que a intenção é agregar os municípios nessa rede de proteção da biodiversidade, por meio de instrumentos de planejamento territorial e urbano.

O Plano Estadual de Transição Energética foi tema da segunda reunião do dia. Marjorie esteve reunida com os representantes do Centro Brasil no Clima, organização que atua em projetos de incentivo à descarbonização da economia. O objetivo do encontro foi esclarecer dúvidas sobre o edital lançado pelo Rio Grande do Sul para a tomada de preços, visando serviços de assessoria técnica e consultoria no desenvolvimento de estudos para a implementação do plano.

Os representantes da Sema e da Fepam também estiveram reunidos, no Pavilhão do Brasil, com a líder de Sustentabilidade da IsaCteep, Ana Carolina Davi. A empresa atua na área de transmissão de energia e possui empreendimentos licenciados pela Fepam. A intenção é incentivar a implementação de projetos ambientais por meio de compensação ambiental e reposição florestal.

As compensações ambientais e reposições florestais estão previstas no processo de licenciamento de empreendimentos que exigem apresentação de Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA). São recursos ou ações que os empreendedores precisam aplicar para reparar ou minimizar os danos causados pelas perdas ao meio ambiente, quando da instalação e operação do empreendimento.

A última agenda desta terça-feira foi com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e a Agência de Cooperação Internacional do Japão. Em pauta, o possível apoio técnico e financeiro para projetos de adaptação e resiliência climática para o Vale do Taquari diante de eventos climáticos extremos. Marjorie salientou que o encontro deu sequência ao tema já tratado entre as instituições e o governo do Rio Grande do Sul em outubro, em Porto Alegre.

Participação da Fepam

A Fepam – por meio do presidente, Renato Chagas, e da chefe de Licenciamento e Controle, Fabiani Vitt – passou a integrar a comitiva gaúcha na COP28 nesta terça-feira. Ao longo da semana, a Fepam cumprirá diversas agendas na Expo City Dubai.

O evento, que reúne autoridades de diversas partes do mundo nos Emirados Árabes Unidos, teve início 30 de novembro e segue até 12 de dezembro.

_{Texto: Vanessa Trindade/Ascom Sema
Edição: Camila Cargnelutti/Secom}