A secretária de Estado da Saúde, Carmen Zanotto, participou na quinta-feira, 30, em Brasília, da 11ª reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) realizada na sede da Organização Panamericana de Saúde (OPAS/OMS) no Brasil. Entre os destaques da reunião, foram feitas atualizações no Programa Nacional de Redução de Filas (PNRF) de cirurgias eletivas.

“Quero registrar aqui a importância desta política e destacar que em Santa Catarina já conseguimos operar 110 mil pacientes com autorização de internação hospitalar e 30 mil com catarata. Se juntarmos tudo isso de procedimentos eletivos, nós já ultrapassamos a meta da própria ministra”, contabilizou Carmen Zanotto.

O dispositivo de abertura foi formado pelo secretário executivo do Ministério da Saúde, Swendenberger Barbosa; representando a OPAS/OMS, Lely Guzmán; pelo presidente do Conasems, Hisham Hamida; pelo presidente do Conass, Fábio Baccheretti; pelo secretário de Atenção Especializada à Saúde, Helvécio Magalhães; pela secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel; e pela secretária de Informação e Saúde Digital, Ana Estela Haddad.

No âmbito da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde (SAES/MS), dois itens foram apresentados: além do Programa Nacional de Redução de Filas, também foi discutida a Política Nacional de Cuidados Paliativos. Já no âmbito da Secretaria de Informação e Saúde Digital (SEIDIGI/MS), foi discutido o Laboratório de Inovação e Saúde Digital (LISD).

Entre as discussões e pactuações, quatro itens estavam em pauta na atuação da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde (SVSA/MS): a Portaria de Incentivo Adicional para o Serviço de Verificação de Óbito (SVO); o repasse de recurso financeiro aos Fundos Estaduais e Municipais de Saúde; a Vacinação contra Covid-19 para 2024, apresentada pelo diretor do Programa Nacional de Imunizações (PNI), Éder Gatti, e os Denominadores de Cobertura Vacinal.

Já na esfera da SEIDIGI, foi pactuada portaria que institui o financiamento no âmbito do Programa SUS Digital para o ano de 2024 e a Portaria que Altera o Capítulo I-B do Título VII da Portaria de Consolidação GM/MS no 1, de 28 de setembro de 2017, que institui o Comitê Gestor de Saúde Digital. Todos itens foram pactuados.