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Justiça decreta prisão de dois suspeitos de fraudes licitatórias em Braga

Ministério Público descobriu esquemas fraudulentos na área de saneamento

Por: Editoria Local Fonte: MP-RS
24/09/2018 às 21h23 Atualizada em 24/09/2018 às 21h25
Justiça decreta prisão de dois suspeitos de fraudes licitatórias em Braga
Operação do GAECO e da Procuradoria dos Prefeitos do MP na prefeitura de Braga (Foto: Divulgação/Ministério Público)

A pedido do Ministério Público (MP), a Justiça de São Leopoldo determinou a prisão preventiva de dois irmãos, que são empresários investigados por operações do MP que envolvem fraudes em licitações na área do saneamento em diversas cidades do Rio Grande do Sul. A determinação da prisão ocorreu na terça-feira (18) e os dois irmãos são considerados foragidos, já que não foram mais encontrados nas suas residências e locais de trabalho.

As moradias e empresas dos investigados foram alvo de mandados de busca e apreensão em fevereiro e agosto deste ano. Em fevereiro, os empresários chegaram a ser presos preventivamente, mas liberados posteriormente em decisão judicial que determinou a proibição de contratarem com o poder público. Naquela ocasião, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), Núcleo Região Metropolitana e Taquari, cumpriu três mandados de prisão preventiva e sete mandados de busca e apreensão em cidades do Vale dos Sinos e Grande Porto Alegre, em uma investigação contra fraudes cometidas em licitações para serviços de saneamento.

Já em agosto, uma nova operação foi deflagrada pelo GAECO e pela Procuradoria de Prefeitos do Ministério Público, em virtude de esquema semelhante implantado no município de Braga, cujo prefeito Carlos Alberto Vigne teve o mandato suspenso por 180 dias. Nesta investigação, o MP apontou indícios de atos de corrupção envolvendo o chefe do Executivo de Braga e os empreiteiros foragidos.

Na decisão da última terça-feira, a Justiça de São Leopoldo destacou ter sido descoberto que os empresários, cientes da ordem judicial que lhes proibia contratar com a administração pública, utilizaram-se de outras empresas ‘laranjas’ para participarem de licitações públicas em municípios gaúchos. A nova decisão judicial ressalta que ‘a conduta dos investigados, para além de desafiar a inteligência daqueles responsáveis pela condução do processo e das investigações, deixa evidente seu intento de, por meio de manobras torpes, se esquivar da consequência de seus atos e da autoridade estatal, a qual negam qualquer espécie de obediência, não poupando esforços para desviar das punições impostas e seguir no caminho da ilicitude que vêm trilhando’.

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