Síntese da 2ª sessão ordinária realizada no dia 01 de março de 2021

No dia primeiro de março do ano de dois mil e vinte e um foi realizada neste Legislativo Municipal, a sexta sessão, segunda ordinária, da décima quarta Legislatura.

Presentes os vereadores: Antônio Olgi Martins (PP), Elson Bueno Martins (PDT), Florisbal Scherer (PDT), Itamar Sartori (PP), Leandro Rodrigues Briato (PP), Loredi Adriel Saquet (PP), Lucas Santos da Cruz (PDT) e Luiz Flávio Rangel (PP). Na presidência, o vereador Itamar Sartori registrou que o vereador Paulo Gilberto Hermel (PDT) estava isolado preventivamente suspeito de ter contraído a Covid-19. O presidente observou que os edis integrantes dos grupos de risco estavam liberados de comparecer às sessões durante o prazo da bandeira preta decretada pelo Governo do Estado.

Depois de lidas as atas das sessões anteriores, nº 04 e 05/2021, foram postas à apreciação do plenário e aprovadas por unanimidade. O presidente comunicou o arquivamento dos Projetos de Lei do exercício de 2020 que não haviam sido apreciados ao final daquela Legislatura.

Matérias recebidas:

- Projeto de Lei nº 023/2021 (26/02/21), do Executivo, autoriza abertura de crédito especial na Secretaria Municipal da Saúde (R$ 19.000,00) por superávit de exercício anterior.

- Projeto de Lei nº 024/2021 (26/02/21), do Executivo, altera redação do inciso III, §2º, Lei nº 4.284/2017, função de digitador do programa Primeira Infância Melhor (PIM). Deverá ser servidor efetivo do quadro de servidores do município.

- Projeto de Lei nº 025/2021 (26/02/21), do Executivo, autoriza abertura de crédito especial na Secretaria Municipal da Saúde (R$ 26.560,00) por superávit de exercício anterior.

Matéria retirada pelo autor:

- Projeto de Lei nº 022/2021 (04/02/21), do Executivo, autoriza alteração de convênio com o Hospital Santo Antônio de Tenente Portela e repassa recursos (R$ 32.401,20) para custeio de atendimento de alta complexidade. (Ofício nº 052/2021 - 26/02/21).

Matérias apreciadas na ordem do dia e aprovadas por unanimidade:

- Projeto de Lei nº 019/2021 (04/02/21), do Executivo, institui a gratificação para servidores ocupantes do cargo de motorista, enfermeiro e técnico em enfermagem, lotados e exercendo as funções na Secretaria Municipal da Saúde.

- Projeto de Lei nº 021/2021 (04/02/21), do Executivo, prorroga o mandato dos atuais conselheiros de Previdência (SIMPS).

Grande expediente:

- Antônio Olgi Martins: Registrou preocupação com os efeitos da pandemia no município. Cobrou atitudes mais enérgicas do Executivo e alertou a população para que atendam os decretos e protocolos de isolamento social para prevenir o contágio.

- Elson Bueno Martins: Relatou os trabalhos de recuperação de estradas e corroborou necessidade de observar os protocolos de isolamento social.

- Leandro Rodrigues Briato: Reivindicou reparos das estradas em Paineira, rebaixamento de quebra-molas no Campo Santo, além de reparos na estrada em Sítio Olivério que dá acesso ao agricultor Pierino Moraes. Pediu o entupimento de vala no bairro Esperança II, também chamado de Guanxuma. Cobrou informações sobre as obras na Praça João Goulart e nos canteiros centrais da Avenida Presidente Vargas.

- Loredi Adriel Saquet: Solicitou reparos nas estradas em Campo Santo e Sítio Olivério.

- Lucas Santos da Cruz: Apoiou a lei que remunera plantões e sobreaviso na Secretaria Municipal da Saúde, principalmente, no atendimento aos pacientes com Covid-19.

- Luiz Flávio Rangel: Elogiou o trabalho das equipes de saúde que estão na linha de frente no combate ao Covid-19. Conclamou a todos que tivessem equilíbrio, cada um fazendo a sua parte atendendo os protocolos de prevenção. Relatou que o Legislativo já teria apreciado 25 projetos do Executivo e aprovado 18. Observou que toda matéria no Legislativo demanda tempo para análise apurada dos projetos pelos vereadores.

Nada mais a tratar, foi encerrada a sessão.

Você pode ouvir as sessões ao vivo acessando o site da Câmara Municipal de Vereadores.

Secretaria da Câmara Municipal aos 02 de março de 2020.

Rogério Kronbauer - Agente Legislativo

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