
No último dia 19 membros da Receita Municipal de Redentora realizaram atividades junto as dependências da Escola Municipal Maria Belmont Albert no Bairro 9 de julho.
Os Fiscais da Receita Municipal conversaram com turmas do 6º e 9º ano, falando sobre a importância dos tributos na sociedade, a função social dos tributos e como a Educação Fiscal pode ajudar no dia a dia da sociedade.
Eles ainda ressaltaram que as ações neste programa também procuram conscientizar todos os cidadãos, não somente nas escolas. Afinal, a Educação Fiscal é tratada como uma ferramenta de “meio” para a mediação e conscientização do cidadão da importância Constitucional da função social dos tributos. De nada adianta o cidadão reclamar que paga uma alta carga tributária, se na realidade omite sua própria responsabilidade no processo social, aproveitando as “oportunidades” do cotidiano para levar vantagem pessoal sobre as outras pessoas até mesmo nas pequenas coisas do dia a dia.
O trabalho desenvolvido vem de encontro às metas pactuadas junto ao Estado do Rio Grande Sul no Convênio do Programa de Educação Tributária – PIT. Aliado a este Programa também estão ações que visam o combate da sonegação fiscal, como por exemplo, as ações da Equipe Volante para conferência das mercadorias no trânsito, objetivando o cumprimento das normativas do ICMS no Estado do RS.