Com quase 17 mil processos em aberto, a Comarca de Tenente Portela, no Rio Grande do Sul, enfrenta o desafio de lidar com uma “montanha de processos” que aguardam andamento e decisões judiciais. Diante dessa situação, um movimento foi iniciado na região, reunindo lideranças não apenas do meio jurídico, com o objetivo de pressionar o estado para a abertura de uma segunda vara judicial na comarca.

A comarca de Tenente Portela, atualmente abrange outros quatro municípios: Miraguaí, Derrubadas, Vista Gaúcha e Barra do Guarita. A demanda desses cinco municípios tornou-se inviável para ser atendida por apenas uma vara judicial. Embora essa solicitação não seja recente o movimento ganhou força e união para buscar a implementação dessa segunda vara.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) seccional de Três Passos, responsável pela região que inclui Tenente Portela, nomeou uma comissão provisória composta pelos advogados Tainá Splendor Sganderla Fros, Claudenir Scherer, Lauro Antônio Brum, Eduardo José Barella Ferrari, Jonas Ames de Moura, Diogo Feliciano Prates Thorstenberg e Jerônimo Thorstenberg dos Santos. Essa comissão tem como objetivo coordenar os esforços para alcançar a implantação da segunda vara em Tenente Portela.

Além dos juristas, políticos também têm mostrado apoio à iniciativa. Nesta semana, as cinco Câmaras de Vereadores locais aprovaram moções de apoio, e os prefeitos oficializaram seu respaldo ao pleito. O prefeito de Tenente Portela, Rosemar Sala, que também é advogado, tem atuado politicamente junto ao governador Eduardo Leite, ambos do mesmo partido, para buscar uma solução.

Nesta quarta-feira, 17, uma comitiva composta pelos advogados Jerônimo T. dos Santos, Tainá Splendor Sganderla e Diogo Thorstenberg cumpriram agenda em Porto Alegre. Durante a viagem, eles se encontraram com o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamaquia, que apoiou o pleito e conseguiu agendar uma reunião da comissão com o chefe da corregedoria do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Giovani Conti. Conti é o agente responsável por encaminhar o pedido de abertura de varas judiciais para o Tribunal de Justiça e para o Governo do Estado.

Durante a reunião com o governador, Eduardo Leite ouviu o pleito dos representantes de Tenente Portela e mostrou-se receptivo à ideia. O corregedor geral do Tribunal de Justiça, Giovani Conti, também demonstrou grande receptividade ao pedido. Ele inclusive agendou uma nova reunião com o grupo para debater mais a fundo a questão no dia 7 de junho. Vale destacar que o corregedor tem familiaridade com a comarca de Tenente Portela, pois já atuou como juiz titular da comarca de Coronel Bicaco e também atendeu Tenente Portela como substituto.

“Para essa reunião do dia 7 de junho, vamos formar uma comissão não apenas da OAB, mas também com representantes da sociedade, para envolver um número maior de lideranças de todas as entidades da nossa comunidade e demonstrar que essa é uma necessidade para a nossa comarca”, comenta o advogado Jerônimo dos Santos. O corregedor geral confirmou ainda que fará uma visita pessoal ao município de Tenente Portela no mês de julho para discutir o assunto.

A corregedoria está atualmente realizando um levantamento de dados para identificar quais comarcas devem ser indicadas para a abertura de novas varas judiciais, e Tenente Portela tem grandes chances de ser incluída nesse estudo. A expectativa é que o estudo seja concluído em agosto, momento em que a corregedoria fará as indicações. O grupo portelense tem esperança de que a comarca local esteja entre as selecionadas.

No ano de 2022, a vara judicial de Tenente Portela registrou o maior número de processos ajuizados em todo o estado. Atualmente, embora tenha sido ultrapassada pela vara judicial da comarca de Tapejara ao longo deste ano, ela ocupa a segunda posição. Esses dados e o fato de haver quase 17 mil processos em tramitação, número muito acima do recomendado pela Confederação Nacional da Justiça para a análise de um único magistrado, reforçam a necessidade de Tenente Portela buscar essa demanda tão crucial.

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