
Apreciação e votação do Plano Municipal de Cultura. Esta foi a pauta da audiência pública realizada na tarde da quarta-feira (17/5), na Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SMEC). Servidores públicos, representantes de entidades e convidados marcaram presença na reunião.
Através de videoconferência, o coordenador do Programa Estadual de Formação e Qualificação na Área de Cultura, da Secretaria de Cultura do Rio Grande do Sul, Alexandre Vargas, explanou sobre a Chamada Pública de Coinvestimento e outros temas.
Colocado em votação, o Plano Municipal de Cultura foi aprovado. Com isso, Coronel Bicaco poderá participar da Chamada Pública de Coinvestimento - Eventos Culturais Populares, cujo valor a ser liberado varia entre R$ 50 mil e R$ 1 milhão. O intuito é executar coinvestimento com recursos do Fundo de Apoio à Cultura (FAC/RS) junto aos municípios gaúchos e para o desenvolvimento de projetos voltados aos eventos culturais populares, através da celebração de convênios.
O Plano Municipal de Cultura foi instituído pela Lei Municipal nº 4.899, de 9 de maio de 2023.
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