Na sessão ordinária na noite da segunda-feira (09/11), a Câmara de Vereadores apreciou os três projetos legislativos que versam sobre os subsídios dos agentes políticos de Tenente Portela para o próximo quadriênio (2021/2024).

Os edis João Antônio Gheller (MDB) e Cristiane Feyth (PP) não compareceram à sessão ordinária. As duas vagas foram preenchidas, respectivamente, pelos suplentes Marilene Fátima Silveira (MDB) e Lucídio de Oliveira (PP). O progressista que é cadeirante precisou ser carregado até o plenário, pois algumas partes da sede do Poder Legislativo não dispõem de rampas de acessibilidade.

Na sessão ordinária de 26 de outubro, a vereadora Salete Sala (PSDB) apresentou emendas aos três projetos legislativos propondo redução de 20% nos salários do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, vereadores e presidente do Poder Legislativo.

De acordo com a autora das emendas, a diminuição dos vencimentos iria gerar uma economia aos cofres públicos, em quatro anos, de R$ 237.832,40 no caso do prefeito e do vice-prefeito; R$ 518.914,24 no caso dos secretários municipais; R$ 378.373,00 no caso dos vereadores e do presidente do Poder Legislativo. Somados, esses montantes totalizaram R$ 1.135.120,48.

No entanto, as três emendas foram rejeitadas em plenário. Já os projetos legislativos (nº 010/2020, nº 011/2020 e nº 012/2020) acabaram aprovados pela maioria. Como consequência, os salários dos agentes políticos de Tenente Portela permanecem inalterados para o período entre 1º de janeiro de 2021 e 31 de dezembro de 2024.

- Prefeito: R$ 14.552,56;

- Vice-prefeito: R$ 8.315,94;

- Secretários municipais: R$ 6.236,96;

- Presidente da Câmara: R$ 5.197,08;

- Vereadores: R$ 3.464,97;

Numa live feita pelo assessor parlamentar Cleber Tesche e transmitida ao vivo através do Facebook, a maioria esmagadora dos internautas que deixaram comentários, repudiou a aprovação das matérias sem o efeito das emendas. A votação dos projetos legislativos também atraiu o interesse de dezenas de pessoas, tanto que o espaço destinado ao público para acompanhar as sessões ordinárias ficou lotado. Foram respeitadas todas as regras de distanciamento social.

Veja como votou cada edil em relação às emendas e aos projetos legislativos.

Projeto Legislativo (PL) nº 010/2020 - Fixa o subsídio do prefeito e do vice-prefeito do município de Tenente Portela para o mandato 2021/2024:

- Favorável à emenda: Salete Sala (PSDB) e Rosângela Fornari (MDB).

- Contrário à emenda: Luís Claudir dos Santos (PDT), Lucídio de Oliveira (PP), Marilene Fátima Silveira (MDB), Elessandro Fuck (MDB), Itomar Ortolan (PP) e Odilo Gabriel (MDB).

- A favor do PL: Luís Claudir dos Santos (PDT), Lucídio de Oliveira (PP), Marilene Fátima Silveira (MDB), Elessandro Fuck (MDB), Itomar Ortolan (PP), Odilo Gabriel (MDB), Salete Sala (PSDB) e Rosângela Fornari (MDB).

Projeto Legislativo (PL) nº 011/2020 - Fixa o subsídio dos vereadores do município de Tenente Portela para a legislatura 2021/2024:

- Favorável à emenda: Salete Sala (PSDB), Rosângela Fornari (MDB) e Itomar Ortolan (PP).

- Contrário à emenda: Luís Claudir dos Santos (PDT), Lucídio de Oliveira (PP), Marilene Fátima Silveira (MDB), Elessandro Fuck (MDB) e Odilo Gabriel (MDB).

- A favor do PL: Luís Claudir dos Santos (PDT), Lucídio de Oliveira (PP), Marilene Fátima Silveira (MDB), Elessandro Fuck (MDB) e Odilo Gabriel (MDB).

- Contra o PL: Salete Sala (PSDB), Rosângela Fornari (MDB) e Itomar Ortolan (PP).

Projeto Legislativo (PL) nº 012/2020 - Fixa o subsídio dos secretários municipais de Tenente Portela para o quadriênio 2021/2024:

- Favorável à emenda: Salete Sala (PSDB) e Rosângela Fornari (MDB).

- Contrário à emenda: Luís Claudir dos Santos (PDT), Lucídio de Oliveira (PP), Marilene Fátima Silveira (MDB), Elessandro Fuck (MDB), Itomar Ortolan (PP) e Odilo Gabriel (MDB).

- A favor do PL: Luís Claudir dos Santos (PDT), Lucídio de Oliveira (PP), Marilene Fátima Silveira (MDB), Elessandro Fuck (MDB), Itomar Ortolan (PP) e Odilo Gabriel (MDB).

- Contra o PL: Salete Sala (PSDB) e Rosângela Fornari (MDB).

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