Em votação simbólica, com abstenção do bloco Vanguarda (PL, PP, Republicanos e Novo), a Comissão de Educação (CE) elegeu nesta quarta-feira (8) os senadores Flávio Arns (PSB-PR) e Cid Gomes (PDT-CE) como presidente e vice-presidente, respectivamente. Ao assumir a presidência, Flávio Arns afirmou que “todos seremos situação” a favor da educação, da cultura e do esporte:

— Esta é a comissão mais importante do Senado, pois educação é tudo que o Brasil precisa. Se quisermos um país diferente, é pela educação, com o auxílio das demais políticas públicas.

Cid defendeu o Plano Nacional de Educação e prometeu fazer com que o ministro da Educação, Camilo Santana, enxergue a CE como parceira:

— O grande desafio para a educação pública no Brasil é ajudar os municípios e os estados a fazerem a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio. A educação básica é o grande desafio, e o Ministério da Educação só terá sucesso se tiver parceria.

O presidente e o vice-presidente eleitos foram cumprimentados, em pronunciamentos, por Izalci Lucas (PSDB-DF), Confúcio Moura (MDB-RO), Teresa Leitão (PT-PE), Professora Dorinha Seabra (União-TO), Zenaide Maia (PSD-RN), Damares Alves (Republicanos-DF) e Jorge Kajuru (PSB-GO), que também expressaram suas preocupações com os desafios da educação do Brasil

Controvérsia

A chapa foi a única apresentada aos membros do colegiado, situação que recebeu crítica do senador Carlos Portinho (PL-RJ). Ele anunciou a abstenção do bloco Vanguarda por entender que as eleições para a presidência das comissões não respeitam a alocação proporcional, “tanto quanto possível”, dos diferentes blocos partidários. Ele lembrou que essa proporcionalidade é determinada pela Constituição e sempre foi considerada nas legislaturas anteriores.

— Nosso bloco é o terceiro maior desta Casa, o que lhe garantiria, pela proporcionalidade, a presidência de quatro comissões, conforme o cálculo.

Por sua vez, eleito vice-presidente, Cid Gomes comentou que o bloco Vanguarda optou por não participar de um “esforço eclético, amplo, de entendimento” em torno da eleição para a Mesa do Senado, de modo que não é razoável que o bloco almeje a presidência de comissões. No entanto, segundo ele, o bloco Vanguarda tem participação assegurada em todas as comissões da Casa.

— Isso é o que o Regimento recomenda que faça, não obriga — pontuou.

Presidindo a audiência, o senador Esperidião Amin (PP-SC) lembrou que, nas duas últimas eleições para presidente do Senado, houve disputa, e houve alternância partidária nas comissões conforme o tamanho das bancadas:

— Eu disputei a presidência do Senado e o meu partido, assim como os outros que disputaram, tiveram participação equânime na presidência das comissões. O inédito é o que está acontecendo agora na História do Senado.

Flávio Arns prometeu trabalhar em conjunto com o bloco Vanguarda para construir consensos a favor das necessidades do setor educacional.