Na segunda-feira, dia 06, começou o período de inscrições do Programa de Auxílio Transporte a Estudantes - Partiu Estudar, relativas ao primeiro semestre de 2023. O edital foi publicado na última sexta-feira e estabelece o prazo até o dia 17 de março.

Os interessados em obter o benefício devem acessar o edital completo na página na Prefeitura (www.tenenteportela.rs.gov.br), preencher os formulários anexos, juntar a documentação exigida e efetuar a inscrição na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto - SMECD, situada na Avenida Santa Rosa, nº 391, Centro, de segunda a sexta-feira das 8:00 às 11:30 e das 13:30 às 17:00. Outra forma é encaminhar através do endereço de e-mail: [email protected], mediante confirmação do recebimento.

O programa foi instituído através da Lei Municipal 2.833/22 e no ano passado contemplou 120 estudantes no primeiro semestre e 136 no segundo. O Município investiu um total de R$ 85 mil em 2022. Para 2023, o valor programado é de até R$ 50 mil para cada semestre. São três modalidades que podem ser contempladas: cursos técnicos integrados ao ensino médio; ensino superior (universitário); e cursos técnicos e/ou profissionalizantes.

Os estudantes que foram beneficiados no ano passado e que ainda não apresentaram o atentado de frequência deverão fazê-lo também até o dia 17. O prazo foi excepcionalmente estendido. Os beneficiados que não apresentarem o atestado de frequência além de não poder se habilitar no novo processo, terão que devolver o recurso recebido em 2022. Para maiores informações, contate com a Secretaria Municipal de Educação, fone (55) 3551 2011.