Na abertura da sessão deliberativa desta quarta-feira (14), o primeiro-vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), na presidência dos trabalhos, anunciou o lançamento da edição 2023 do Programa Jovem Senador, com o tema “Saúde mental nas escolas públicas”, a ser desenvolvido em concurso de redação com a participação de estudantes da rede pública de todos os estados e do Distrito Federal.

Veneziano lembrou que o tema foi escolhido com a participação dos jovens senadores da edição deste ano e destacou os motivos que levam à preocupação com o assunto.

— Depressão, transtornos de humor, déficit de atenção e ansiedade estão entre os diferentes diagnósticos de doenças que atingem, indistintamente, idosos, adultos e crianças, afetando a qualidade de vida e o convívio social dessas pessoas. Trata-se de uma realidade que, obviamente, afeta a educação, as escolas e os alunos e que, por isso, exige que o assunto seja uma pauta indispensável no cotidiano da comunidade escolar.

O senador agradeceu aos governos dos estados e do Distrito Federal pelo apoio ao Jovem Senador e expressou seu reconhecimento aos professores que levam o concurso de redação para as salas de aulas.

Projeto

Foi adiada para esta quinta-feira (15) a votação do projeto de resolução que aperfeiçoa as normas do Jovem Senador. O autor do PRS 56/2022, senador Izalci Lucas (PSDB-DF), destacou o aperfeiçoamento contínuo do programa e seu “impacto transformador” para milhões de estudantes da rede pública. De acordo com ele, no entanto, o regulamento do Jovem Senador requer uma consolidação mais robusta de modo a “continuar a proporcionar formação para cidadania aos estudantes e consolidar como um verdadeiro celeiro de novos líderes brasileiros”.

O senador Paulo Paim (PT-RS) emitiu relatório favorável à proposição. Antônio Carlos Burity, chefe da equipe do Jovem Senador, chama atenção para o fortalecimento da parceria com as secretarias estaduais de educação como parceiras do programa.  E destaca, entre as inovações, a realização do programa em data flexível.

— Antes era fixada no mês de novembro, e agora [na edição 2023] antecipamos para agosto para que o programa não venha a concorrer com o Enem. Dessa forma, temos mais possibilidade de flexibilizar a data de uma forma que os estudantes possam participar da edição com muita tranquilidade — pontuou.

A diretora da Secretaria de Comunicação Social do Senado, Érica Ceolin, destaca a incorporação das transformações do Jovem Senador ao Regimento do Senado.

— Esse projeto atualiza tudo o que temos de aprimoramento até hoje no Jovem Senador e mostra a importância que a Direção do Senado dá a esse projeto, que incentiva os estudantes do Brasil a virem para o Senado para uma aula de vivência legislativa e cidadania — afirmou.

Para Érica, o tema da redação de 2023 reflete a percepção do agravamento da saúde mental pelos estudantes, especialmente diante dos efeitos da pandemia de covid-19.

— Eles querem discutir isso, e o Senado abre esse espaço para que a saúde seja a forma de trazermos melhorias para o ensino.

O objetivo do Jovem Senador é fomentar a reflexão dos jovens estudantes sobre política, democracia e o exercício da cidadania, bem como proporcionar o conhecimento acerca da estrutura e do funcionamento do Poder Legislativo e estimular o relacionamento permanente do jovem cidadão com o Senado Federal. O programa funciona por meio de simulação no Plenário do Senado e nas salas de comissões parlamentares, durante a Semana de Vivência Legislativa, e é transmitido pelos canais de comunicação da Casa. 

Participam do projeto estudantes do ensino médio da rede pública estadual selecionados por meio de concurso de redação, com temas sociais e políticos, sob responsabilidade de efetivação das secretarias de Educação dos estados e do Distrito Federal. Estudantes que obtêm a primeira colocação no concurso, bem como seu professor orientador, são habilitados a participarem das simulações em Brasília. 

Pelas regras do programa, em caso de impedimento de participação do primeiro colocado, o segundo ou terceiro poderão ser chamados. É vedada, ainda, a participação de jovens senadores que já foram atuantes no projeto. O Senado arca com todos gastos necessários para a execução do programa, despesas de deslocamento, seguro viagem, hospedagem, alimentação e traslado para os estudantes e professores.