O município de Vista Gaúcha se destacou mais uma vez no aumento do Índice de ICMS para o próximo ano. Se comparado com 2022, no próximo ano o município administrado pelo prefeito Claudemir José Locatelli vai ter um salto de 11,67% no Índice de Participação dos Municípios (IPM). Entre os 21 municípios da Região Celeiro, Vista Gaúcha perde apenas para Esperança do Sul que registrou um crescimento de 13,60%.

A Secretaria da Fazenda, por meio da Receita Estadual, divulgou os percentuais que caberão a cada um dos 497 municípios gaúchos no rateio da arrecadação do ICMS ao longo de 2023. O Índice de Participação dos Municípios (IPM) definitivo para o próximo ano aponta como o Estado irá repartir cerca de R$ 8,3 bilhões entre as prefeituras.

O volume de recursos corresponde a 25% sobre a receita de ICMS previsto para 2023, considerando as deduções estabelecidas pela Constituição Federal, como por exemplo o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB).

A apuração do IPM é realizada anualmente pela Receita Estadual e leva em consideração uma série de critérios definidos em lei e seus respectivos resultados ao longo dos anos anteriores. O fator de maior peso é a variação média do Valor Adicionado Fiscal (VAF), que responde por 75% da composição do índice. O VAF é calculado pela diferença entre as saídas (vendas) e as entradas (compras) de mercadorias e serviços em todas as empresas localizadas no município. Outras variáveis e seus pesos correspondentes são: população, 7%; área, 7%; número de propriedades rurais, 5%; produtividade primária, 3,5%; inverso do valor adicionado per capita, 2%; e pontuação no Programa de Integração Tributária (PIT), 0,5%. Além disso, conforme aprovado pela Assembleia Legislativa em novembro de 2021, a partir de 2024 a educação será incluída entre os critérios do repasse.

Na Região Celeiro, além de Esperança do Sul e Vista Gaúcha, também se destacaram com crescimentos acima de 10% os munícipios de Tiradentes do Sul (+10,79%) e Inhacorá (+10,17%). Miraguaí terá um aumento de 8,01% e Derrubadas 6,58%. Em Coronel Bicaco o crescimento será de 6,42% e Redentora 6,31%. Já em Tenente Portela o crescimento será de 5,48% e em Barra do Guarita de 5,29%.

O saldo negativo ficou por conta dos municípios de Bom Progresso e Braga que terão redução de IPM no próximo ano de 0,16% e 0,47% respectivamente.

Entre as 20 maiores economias do Estado, conforme o critério de Valor Adicionado Fiscal, três registraram crescimento e 17 apresentaram queda na comparação do IPM Definitivo 2023 com o IPM Definitivo 2022. As maiores variações positivas são de Triunfo (+20,72%) e Guaíba (+10,27%), enquanto as maiores reduções foram verificadas em Gravataí (-24%) e Santa Cruz do Sul (-13,07%).

O município de São José do Norte lidera a variação mais positiva na comparação do IPM Definitivo de 2023 com o IPM Definitivo de 2022, com crescimento de 69,90% de um exercício para o outro. A variação mais negativa, por sua vez, foi de Gravataí, com uma queda de 24%. Ao todo, dos 497 municípios do Estado, 375 apresentaram crescimento e 122 registraram diminuição em seus índices.

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