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Tenente Portela, RS
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei prevendo prioridade ao apoio a projetos culturais que promovam a prevenção e o combate à violência contra a mulher.
De autoria do deputado Bosco Costa (PL-SE), o Projeto de Lei 5416/19 insere dispositivo na Lei Rouanet, que institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).
O parecer da relatora, deputada Tereza Nelma (PSD-AL), foi favorável à proposta, com emenda para aperfeiçoar a técnica legislativa.
Segundo a parlamentar, a mudança das atitudes violentas contra a mulher passa necessariamente pela formulação de políticas públicas em diferentes setores, que vão desde a implantação de programas específicos de segurança à integridade física da mulher à adoção de medidas preventivas, de caráter educativo e cultural.
“Nesse sentido, a legislação federal precisa ser aperfeiçoada com o intuito de se promover campanhas educativas e atividades culturais que ensejem a valorização da mulher e coíbam práticas de violência contra o sexo feminino”, disse Tereza Nelma.
“Ao propor a prioridade na alocação de recursos da Lei Rouanet para o apoio aos projetos culturais que promovam a prevenção e o combate à violência contra a mulher, a proposta dá um passo importante nessa direção”, completou a deputada.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado agora pelas comissões de Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
