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Tenente Portela, RS
O Ministério Público (MP) propôs pena de prestação de serviços comunitários à diretora de uma escola de Tenente Portela, no Norte do estado, suspeita de morder um aluno de 4 anos. O caso aconteceu em 21 de junho deste ano na Escola Municipal de Ensino Fundamental Sadi Fortes (saiba mais abaixo). Além disso, ela deve fazer uma doação ao Fundo de Penas Alternativas da Comarca de Tenente Portela.
O advogado que defende a diretora, Ricardo Granih, disse que só deve se manifestar após ser notificado pelo MP.
De acordo com o MP, como a professora foi indiciada por lesão corporal e não tem antecedentes policiais ou criminais, a legislação permite o benefício de transação penal. Assim, em vez de haver oferta de denúncia à Justiça e ser instaurado um processo, a pessoa acusada aceita cumprir uma pena de restrição de direitos ou multa de forma antecipada. Com isso, o processo é arquivado.
A audiência onde a diretora vai poder dizer se aceita ou não a proposta ainda não aconteceu e não teve data marcada, segundo o MP
A Prefeitura de Tenente Portela concluiu em um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) que a diretora não agrediu o aluno.
Apesar de entender que não houve agressão, a comissão da prefeitura responsável pelo PAD solicitou, em seu parecer, de forma cautelar e provisória, o afastamento da servidora das atividades em sala de aula. A diretora não está trabalhando na escola atualmente em razão de um atestado de saúde.
A Polícia Civil teve um entendimento diferente do da prefeitura. Para o delegado Roberto Audino, houve agressão, razão pela qual a diretora foi indiciada.
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