O PL de Valdemar Costa Neto vai pedir ao Tribunal Superior Eleitoral, nos próximos dias, a anulação das eleições de 2022. A ação, que está sendo finalizada, leva em conta ao menos duas auditorias sobre urnas e questiona suposta parcialidade do TSE.

Um desses relatórios de fiscalização conclui não ser “possível validar os resultados gerados em todas as urnas eletrônicas de modelos 2009, 2010, 2011, 2013 e 2015”.

O documento é assinado por Carlos Rocha, presidente do Instituto Voto Legal (IVL); seu vice Márcio Abreu, engenheiro eletrônico, e o membro associado Flávio Gottardo de Oliveira, engenheiro aeronáutico, ambos formados no Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA).

Eles partem da premissa de mau funcionamento das urnas eletrônicas antigas. Segundo eles, estudos estatísticos teriam identificado “interferência indevida nos percentuais de votação dos candidatos”.

“Para encontrar evidências de que este grupo de urnas não teria funcionado corretamente, foi realizada uma análise inteligente dos dados contidos nos arquivos Log de Urna de todos os modelos de urna eletrônica, utilizados nas eleições de 2022.”

Para defender a tese de que houve fraude eleitoral, a equipe do IVL, contratada pelo PL, diz que adotou procedimentos preconizados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), como auditoria de conformidade, auditoria operacional, inspeção, acompanhamento e monitoramento.

Em parceria  com a Gaio.io, um empresa de TI, construiu-se uma base de dados com todos os arquivos de Boletim de Urna e Log de Urna dos mais de 472 mil equipamentos usados na votação. 

“Do ponto de vista técnico, quando gera um arquivo de Log de Urna inválido, a urna eletrônica apresenta falha de funcionamento e confirma que utilizou uma versão de código dos programas diferente da versão utilizada nas urnas eletrônicas modelo UE2020, lacrada em cerimônia pública no TSE. Códigos iguais de programas de urna eletrônicas geral arquivos válidos de Log de Urna.”

E ainda:

“Nesta perspectiva técnica, não é possível validar os resultados gerados em todas as urnas eletrônicas de modelos 2009, 2010, 2011, 2013 e 2015, resultados estes que deveriam ser desconsiderados na totalização das eleições o segundo turno, em função do mau funcionamento destas urnas.”

Na ação que está sendo finalizada, o PL também deverá atacar a decisão de Alexandre de Moraes de arquivar as denúncias do “radiolão” e a atuação do TSE no combate às fake news, sob o argumento de que houve parcialidade do tribunal. Na semana passada, o Ministério da Defesa informou ao TSE não ter encontrado evidências de fraude eleitoral na fiscalização realizada pelas Forças Armadas nas urnas eletrônicas e pediu a criação de uma comissão técnica, alegando não ter tido acesso a todos os dados necessários.

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