Atendendo ao convite da Câmara de Vereadores, o secretário municipal da Fazenda, Gabriel Machado, participou da sessão ordinária da segunda-feira (01/06), explanando sobre as principais receitas e despesas da Prefeitura de Coronel Bicaco, especialmente nesta época de pandemia de coronavírus (Covid-19).

– Essa crise na saúde ocasionou uma crise econômica nos estados e municípios. Nosso município também registra perdas. As estimativas mostram que essa situação deve continuar até o final do ano – ressaltou o secretário no início de sua explanação.

Gabriel Machado apresentou detalhes das principais receitas de Coronel Bicaco. Segundo ele, a maior fonte mensal de recursos financeiros é o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). – Nos meses de março, abril e maio, tivemos uma perda de aproximadamente R$ 235 mil no FPM. No entanto, esse não é o maior problema, pois o Governo Federal está repondo essas perdas – destaca o secretário.

O titular da Secretaria da Fazenda frisou também a queda na entrada de recursos financeiros por meio do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). – A publicação de decretos do governo estadual e municipal, determinando o isolamento social, fez diminuir o consumo das famílias e a demanda por serviços. Isso provocou uma redução de cerca de R$ 350 mil no retorno de ICMS para Coronel Bicaco somente no mês de abril – revelou Gabriel Machado. Ele acrescentou que em maio houve uma defasagem de 46% no retorno do ICMS em relação ao valor previsto inicialmente.

No setor educacional, o secretário afirmou que o município perdeu 48% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. – O FUNDEB é utilizado para o pagamento da folha e manutenção das escolas de ensino fundamental. Somando os meses de março, abril e maio, as perdas totalizam quase R$ 200 mil – enfatiza o titular da Secretaria da Fazenda.

Em razão da pandemia, a Prefeitura Municipal remanejou as datas de vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2020. – Em março e abril deste ano, foi arrecadado quase R$ 22 mil de IPTU. No mesmo período de 2019 houve a arrecadação de R$ 230 mil. Claro que esses valores do imposto ainda vão entrar nos cofres municipais, mas fica registrado que ocorreu uma queda saliente – reitera o secretário.

Verbas do Governo Federal:

Com a sanção presidencial ao Projeto de Lei de auxílio emergencial aos estados, Distrito Federal e municípios, Coronel Bicaco ganhará R$ 954 mil, divididos em quatro parcelas. – Do total, R$ 106 mil serão destinados ao enfrentamento do coronavírus e o restante é considerado recurso livre – disse Gabriel Machado. Ele acrescentou que as perdas nas três principais receitas do município, contabilizando os meses de março, abril e maio, alcançam R$ 780 mil.

– As pessoas ficam comentando que Coronel Bicaco vai ganhar R$ 950 mil. Todos devem saber que isso não é um ‘plus’, e sim, uma recomposição das perdas financeiras. Provavelmente, teremos que lidar com essas quedas na arrecadação até o fim de 2020 – sublinhou o secretário.

Repasses de recursos e indicação de emendas:

De acordo com Gabriel Machado, antes da confirmação do primeiro caso da doença no âmbito local, a Prefeitura Municipal tinha angariado R$ 36 mil para o combate ao coronavírus. Em abril, foram encaminhados mais R$ 16 mil.

– Somando os repasses do Governo Federal, Coronel Bicaco ganhou cerca de R$ 52 mil para o enfrentamento do Covid-19 – revela o secretário. Recentemente, a Secretaria Municipal da Assistência Social recebeu R$ 44 mil para despesas relacionadas ao coronavírus.

Segundo ele, o município também foi contemplado com três emendas de parlamentares federais (total de R$ 290 mil) para manutenção da atenção básica à saúde. – Ainda tem uma emenda de R$ 100 mil indicada pelo deputado estadual Ernani Polo. Essa verba teria outra finalidade, mas foi direcionada para o combate ao Covid-19 – complementou Gabriel Machado.

Despesas no combate ao Covid-19:

Conforme o secretário, já foram gastos cerca de R$ 400 mil no enfrentamento da doença. Entre os valores investidos, R$ 198 mil garantiram a aquisição de uma ambulância nova e outros R$ 70 mil foram aplicados na compra de dois respiradores mecânicos.

– Neste montante são contabilizadas ainda as despesas com Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e funcionamento da tenda em frente à Secretaria Municipal da Saúde – destaca Gabriel Machado. Ele citou que em virtude da pandemia ocorreu um aumento elevado nos preços dos materiais.

– Máscaras que normalmente eram compradas por R$ 0,80 ou R$ 0,90 a unidade, chegamos a pagar R$ 4,90 cada. E, ainda tivemos dificuldades para encontrar uma empresa que fornecesse os materiais – relatou o titular da Secretaria da Fazenda.

– Quando trabalhamos na área da saúde, buscamos a prevenção. Depois fica mais difícil correr atrás de soluções. Atualmente, existem inúmeras dificuldades e tudo deve transcorrer dentro da lei, pois precisamos frequentemente prestar contas aos órgãos de controle – finalizou Gabriel Machado.

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