O prefeito de Tenente Portela, Clairton Carboni, publicou, nesta segunda-feira, 04, um novo decreto em relação ao combate ao coronavírus. Pelo novo documento o uso de máscaras torna-se obrigatório em todo o município.

As máscaras a serem usadas deverão ser preferencialmente as de tecido, fabricadas de forma artesanais ou caseiras seguindo as orientações já estabelecida para a confecção desse material.

Pelo decreto fica a cargo dos estabelecimentos proibir a entrada de qualquer cidadão que não esteja utilizando máscara, além da fiscalização por parte do poder público.

O decreto também prevê aplicação de multa para os estabelecimentos em caso de não cumprimento da regra. O valor será de R$ 136,00 pelo não uso da máscara, seja por parte dos colaboradores ou dos clientes.

Como o decreto também obriga que os estabelecimentos disponibilizem espaço para a higienização das mãos com água corrente e sabonete líquido ou ponto com álcool gel 70%, também fica sujeito a multa o não cumprimento desta determinação, sendo estabelecido o valor de R$ 170,00.

O decreto entra em vigor imediatamente, no entanto, prevê que as multas serão aplicadas pelos fiscais da prefeitura, quando necessárias, somente a partir do próximo dia 11.

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