Além da diminuição média de 5% nos custos da energia gerada pelas Revisões Tarifárias Extraordinárias (RTEs), os brasileiros terão outro motivo para comemorar: a redução do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) terá um impacto médio de 12% sobre as tarifas de energia.

A presidente da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Camila Bomfim, disse que a variação da redução ocorrerá em duas frentes: tanto na revisão tarifária quanto no desconto do ICMS. — Esse efeito de redução tarifária depende de cada distribuidora. Cada distribuidora tem um montante específico de créditos a ser devolvido para os consumidores. O cálculo que a gente faz é que o impacto para os consumidores é de uma redução média de 5% nas tarifas de energia elétrica — explicou a presidente da ANEEL.

Camila Bomfim esclareceu, ainda, que Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais deverão ter os maiores descontos, já que foram os estados que entraram primeiro com o pedido de revisão sobre as tarifas energéticas e, portanto, terão maior período de crédito para consumidores.

— Já o ICMS ainda depende de regulamentação pelas secretarias estaduais de Fazenda — complementou Camila Bomfim, que também informou que a previsão da agência é que a bandeira verde de consumo – a faixa de custo mais baixa de energia elétrica – deve vigorar até o final de 2022, dadas as condições hidrológicas favoráveis.

— Isso é uma estimativa. Mas a gente espera que a bandeira verde continue no mesmo patamar. O ano tem uma condição mais favorável, os reservatórios estão em níveis muito melhores do que em 2021 — finalizou Camila Bomfim.

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