A Polícia Civil de Tenente Portela informou, na quinta-feira (30/04), que instaurou procedimento policial para apurar os ‘bailes’ que estão acontecendo no setor da Pedra Lisa, na Terra Indígena do Guarita. A realização destes eventos e a consequente aglomeração de pessoas foi tema de dezenas de manifestações nas redes sociais. É solicitado que a população comunique formalmente as perturbações utilizando a Delegacia Online RS.

A Polícia Civil ainda revelou que já identificou o organizador dos ‘bailes’ e que ele deverá ser indiciado pela contravenção penal de perturbação do sossego alheio, além do crime previsto no artigo 268 do Código Penal Brasileiro: Infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa.

Conforme o delegado Roberto Fagundes Audino, titular da Delegacia de Polícia de Tenente Portela, as comunicações de ocorrências devem ser efetuadas de modo a mensurar a dimensão da perturbação, possibilitando ao Ministério Público em um segundo momento, a sugerir a penalização adequada aos fatos.

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