Os 27 estudantes selecionados pelo programa Jovem Senador 2022 estão participando da Semana de Vivência Legislativa — na qual eles simulam a atuação dos senadores, discutindo e elaborando sugestões de leis. Essa vivência conta com três comissões temáticas: a Comissão Nísia Floresta, sobre meio ambiente; a Comissão Cecília Meireles, sobre educação; e a Comissão Sobral Pinto, sobre direitos humanos. Em cada uma delas, os estudantes debateram e acabaram por elaborar projetos de lei (um por comissão).

A próxima etapa da vivência é a troca dos projetos entre as comissões para que sejam emitidos pareceres sobre os projetos. Em seguida, as propostas passarão por votação final em Plenário.

Na Comissão Nísia Floresta, o projeto de lei apresentado trata da conservação e da recuperação da fauna e da flora ameaçadas de extinção. Essa proposta também prevê majoração das sanções aplicáveis a crimes e a infrações administrativas nessa área.

Na Comissão Cecília Meireles, o projeto apresentado prevê a criação da Semana Nacional de Incentivo à Educação Política para os ensinos fundamental e médio.

Já na Comissão Sobral Pinto, foi apresentado um projeto que prevê a criação do Dia Nacional da Coragem Civil.

Processo legislativo

Para intermediar os debates, ensinar-lhes a técnica legislativa e conduzir os trabalhos para a confecção das leis, os estudantes contam com a assistência dos consultores legislativos do Senado — os mesmos que assessoram os senadores.

— Os projetos são de autoria coletiva. Nós entendemos a discussão e a construção de consenso como uma etapa importante da compreensão do fazer político. Isso, aliado à formulação dos projetos, que observa o alcance da norma e os limites constitucionais e jurídicos, proporciona a esses jovens um conhecimento ímpar do processo legislativo — afirma a consultora legislativa Roberta Assis.

Votação em Plenário

O final da Semana de Vivência Legislativa acontece nesta sexta-feira (1º), a partir das 14h, no Plenário do Senado, quando os jovens senadores discutirão e votarão os três projetos que apresentaram nas comissões temáticas. A sessão será transmitida ao vivo pelo YouTube da TV Senado.

É possível participar desde já com críticas, elogios ou sugestões aos projetos de lei (pela plataforma do e-Cidadania). No evento interativo você encontrará os três projetos na íntegra, inclusive com as respectivas justificações, e pode comentá-los.