O Ministério da Saúde aprovou o funcionamento do Centro Integrado de Atendimento ao Cidadão (CIAC/SUS) em Três Passos, na estrutura física inicialmente pactuada como Unidade de Pronto Atendimento (UPA). O despacho nº 01, do Departamento de Economia da Saúde, foi publicado no Diário Oficial da União do dia 15 de janeiro.

O movimento para conseguir a flexibilização das UPAs fechadas no Estado começou em 2017. Na época, a Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS) constituiu um Grupo de Trabalho para tratar da demanda diretamente com o Governo Federal. A busca por alternativas para o funcionamento das estruturas físicas nasceu devido à insuficiência de recursos financeiros para o custeio das UPAs.

A partir da publicação da Portaria nº 3.583/2018, do Ministério da Saúde, em 2018, a Prefeitura de Três Passos promoveu as adequações necessárias no projeto. Todas as alterações foram submetidas à apreciação do Conselho Municipal de Saúde, da Comissão Intergestora Regional e da Comissão Intergestora Bipartite do Estado. O projeto remodelado foi aprovado em todas as instâncias.

Em janeiro do ano passado, o Poder Executivo de Três Passos encaminhou a proposta de readequação para análise do Ministério da Saúde. No documento, era detalhada a estrutura e como funcionaria o CIAC/SUS. Desde então, o município aguardava a divulgação do resultado.

O prefeito José Carlos Amaral comemorou a publicação do despacho. – Quem ganha com essa vitória é a população. A partir de agora, nasce um serviço qualificado de saúde com capacidade de atender ao usuário do Sistema Único de Saúde do município, de forma integral, resolutiva e contínua – destacou o chefe do Poder Executivo.

O modelo de funcionamento do CIAC/SUS de Três Passos será formado por uma Estratégia de Saúde da Família (ESF), Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF), Farmácia Básica, Central de Imunizações e o programa ‘Conduz Vida’, que trata do transporte sanitário de pacientes.

Conforme a Administração Municipal, a inauguração do CIAC/SUS está prevista para a primeira quinzena de março, após a organização das equipes de profissionais e montagem dos equipamentos mobiliários.