
Os valores que serão cobrados dos proprietários de veículos pelo seguro obrigatório (Dpvat) para 2020 serão definidos nesta sexta-feira (27), após reunião do Conselho Nacional de Seguros Privados – vinculado ao Ministério da Economia. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do ministério, nesta quinta-feira (26).
O Detran-RS aguarda a definição federal para poder gerar novos boletos que possibilitem o pagamento unificado de IPVA e Dpvat. Os boletos atualmente emitidos pelo órgão de trânsito estadual têm apenas o valor do IPVA, diante do impasse envolvendo o seguro obrigatório.
Os contribuintes que já tiverem pago o IPVA, conforme o Detran-RS, receberão uma guia exclusiva para o Dpvat.
O Dpvat chegou a ser extinto pelo presidente Jair Bolsonaro. Contudo, no dia 17, o STF considerou a medida inconstitucional e, assim, o Dpvat seguirá em vigor em 2020.