O aviso de consulta pública que disponibiliza para conhecimento da população os estudos e as minutas de contrato e edital de concorrência internacional para concessão do Jardim Botânico de Porto Alegre foi divulgado no Diário Oficial do Estado (DOE) de terça-feira (28/12).

Os interessados em fazer contribuições no processo de consulta pública podem acessar os formulários no site. A data limite para as contribuições é 11 de fevereiro de 2022.

A publicação dá sequência à decisão do Conselho Gestor do Programa de Concessões e Parcerias Público-Privadas do Rio Grande do Sul, que aprovou a inclusão do projeto no programa de concessões e parcerias público-privada (PPPs) em reunião realizada no dia 22 de dezembro, e oficializa o prosseguimento do processo de concessão do Jardim Botânico.

A concessão do parque teve o processo de modelagem realizado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com apoio do consórcio Araucárias e do Instituto Semeia, sob coordenação dos técnicos da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema),

Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e Secretaria de Parcerias e Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão. O edital de concessão deverá ser lançado no primeiro trimestre de 2022 e o leilão está previsto para o segundo trimestre de 2022.

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_{Texto: Claiton Magalhães/Ascom SPGG
Edição: Secom}