O governador Eduardo Leite ministrou, nesta quinta-feira (9/12), a conferência de abertura do 11º Congresso Estadual do Ministério Público do Maranhão. Com o tema “O Ministério Público na Promoção das Liberdades Democráticas”, o evento ocorreu na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado, em São Luís, capital maranhense, e foi promovido pela Escola Superior do Ministério Público do Maranhão (ESMP).

“É muito importante que as instituições promovam esses espaços de debate. Só assim a democracia se fortalece. A democracia não é um fim em si mesmo, é a regra do jogo. Estabelemos uma rotina – as eleições – e os instrumentos por meio dos quais conseguimos conviver – a distribuição de poderes entre instituições. Não é um espaço apenas para a escolha da maioria, e por isso que temos a distribuição entre Poderes, para que as minorias também possam ser respeitadas”, afirmou o governador.

Leite ressaltou a importância de que as instituições como o Ministério Público estejam fortalecidas – são elas que fazem a zeladoria de direitos difusos, fundamentais para a sociedade como um todo, mas não especificamente para alguém.

“A democracia se propõe, com esses espaços de contestação, a ser uma arena onde organizamos os conflitos presentes na sociedades. Se esses conflitos não forem solucionados, a arena talvez não seja capaz de suportar as pressões. E, além de defendermos a democracia, as instituições precisam estar cientes de que o nosso cliente é o mesmo: a população. Por isso, se impõe a necessidade de diálogo para encontrarmos caminhos convergentes em benefício desse cliente em comum”, reforçou.

Entre os principais desafios da sociedade, Leite citou o desequílibrio e a desigualdade e a acelerada transformação das tecnologias, permanente e cada vez mais rápida. Para o governador, é preciso preparar as pessoas para essas mudanças, tanto tecnicamente como emocionalmente.

A diretora da ESMP, promotora de Justiça Karla Farias Vieira, destacou o papel das leis e das instituições para assegurar a liberdade democrática. “Ao falar em liberdade, não nos referimos àquela própria dos estados liberais. Queremos promover liberdade a todos os grupos que integraram nossa sociedade”, disse.

O evento também contou com a presença do vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão, que cumprimentou a iniciativa da instituição ao fortalecer o exercício da democracia, e do procurador-geral de Justiça do Maranhão, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau.

Ao chegar ao Maranhão na quarta-feira (8/12) à noite, Leite foi recebido pelo vice-governador Brandão e pelo procurador-geral de Justiça do Maranhão, entre outros integrantes do Ministério Público.

Leite e Brandão trocaram impressões sobre os desafios encontrados nas gestões em cada um dos Estados.

_{Texto: Suzy Scarton
Edição: Marcelo Flach/Secom}