O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre, desencadeou nesta quinta-feira, 2 de dezembro, em Pontão, a terceira fase da Operação Aliança Criminosa. Mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em seis residências, na sede da Prefeitura Municipal de Pontão, nas Secretarias Municipais de Saúde, de Finanças, de Indústria e Comércio, da Assistência Social, Arquivo Morto e Setor de Licitações, e também nas sedes de três empresas.

A apuração, coordenada pelo diretor da Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre, Mauro Lucio da Cunha Rockenbach, com apoio do promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, a partir da operação deflagrada em maio no município de Dona Francisca, aponta possível configuração de organização criminosa voltada à prática dos crimes de fraudes em licitações, lavagem de dinheiro e peculato-desvio, envolvendo empresas e servidores municipais em detrimento da Prefeitura Municipal de Pontão. “Mais uma aliança criminosa mantida entre empresários inescrupulosos e servidores municipais, agora neste pequeno município”, destaca Rockenbach.

A pedido do MP, além dos mandados de busca e apreensão, a Justiça proibiu que os investigados tenham acesso às dependências da Prefeitura e determinou a suspensão do exercício das funções públicas de nove servidores. Ainda, a proibição de oito suspeitos contratarem com o ente público.

Frederico Westphalen

Em junho deste ano, a operação teve desdobramentos em Frederico Westphalen e municípios da região, em virtude do envolvimento de empresas no esquema. Conforme a investigação, duas empresas de FW que integravam o cartel participaram de ao menos 180 concorrências em 50 municípios no Estado desde 2018. Há provas de que em nove cidades, as duas empresas e suas parceiras venceram disputas que juntas somaram mais de R$ 1,7 milhão.

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