Na manhã de hoje (23) o Ministério Público de Coronel Bicaco obteve deferimento de pedido liminar em ação civil pública ajuizada contra professor da rede pública estadual. Segundo o MP,  o professor estaria assediando, inclusive em sala de aula, alunas na faixa de 10 anos de idade.

Acatando o pedido formulado, a Justiça determinou o afastamento do professor de suas funções, especificamente quanto ao magistério a crianças e adolescentes, enquanto perdurar a tramitação do processo, sem prejuízo de sua remuneração. A Promotoria de Justiça de Coronel Bicaco já havia denunciado o professor pela prática da contravenção penal de importunação ofensiva ao pudor.

O fato foi encaminhado, também, a conhecimento da 21ª Coordenadoria Regional de Educação, havendo sindicância instaurada para apurar a conduta do professor no caso apontado, com confirmação dos fatos pelas alunas e outras testemunhas. Entretanto, como este órgão administrativo encaminhou sugestão, em caráter preliminar, pela aplicação de penalidade deveras branda ao professor, para sua suspensão de sala de aula por 45 dias, o MP ajuizou a ação civil pública para, entre outros pedidos, ser decretada a demissão do cargo público, por sua conduta afrontar a dignidade do serviço público, com respaldo nos artigos 178 e 191, da LC n.10.098/96, do Estado do Rio Grande do Sul.