Domingo, 17 de Outubro de 2021
14°

Poucas nuvens

Tenente Portela - RS

Geral Medida

Prova de vida para segurados do INSS é suspensa até o fim do ano

Lei foi promulgada pelo presidente Jair Bolsonaro

07/10/2021 às 16h35 Atualizada em 07/10/2021 às 16h38
Por: Diones Roberto Becker Fonte: Agência Brasil
Compartilhe:
Mais de 7,3 milhões de segurados do INSS não terão seus benefícios suspensos caso não façam o procedimento (Foto: Diones Roberto Becker)
Mais de 7,3 milhões de segurados do INSS não terão seus benefícios suspensos caso não façam o procedimento (Foto: Diones Roberto Becker)

O presidente Jair Bolsonaro promulgou a lei que suspende, até 31 de dezembro de 2021, a comprovação de vida para os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida havia sido vetada por Jair Bolsonaro na Lei nº 14.199, de 2 de setembro de 2021 que prevê meios alternativos para prova de vida, mas o veto foi derrubado pelo Congresso.

O trecho, agora em vigor, foi publicado na quarta-feira (6/10) em edição extra do Diário Oficial da União.

A prova de vida é uma exigência para manutenção do benefício e o não cumprimento leva a sanções que podem chegar à suspensão do pagamento por falta de atualização cadastral.

Em 2020, a exigência da prova de vida foi suspensa em razão da pandemia de Covid-19, mas retomada em junho deste ano. A medida afeta a vida de mais de 7,3 milhões de aposentados e pensionistas do INSS que, agora, não terão seus benefícios suspensos caso não façam o procedimento.

Notícias no WhatsApp:

Receba as notícias do Site Clic Portela no seu telefone celular! Clique aqui e faça parte do nosso grupo de WhatsApp.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Ele1 - Criar site de notícias