A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta quinta-feira (7) um projeto de lei que institui o Dia da Conscientização da Neuromielite Óptica, a ser celebrado em 27 de março.

A neuromielite óptica ou doença de Devic, como também é conhecida, é uma enfermidade rara e grave que por muito tempo foi identificada como um tipo de esclerose múltipla. A data prevista no PLS 487/2017 está em consonância com o dia adotado em outros países, onde a cor verde tem sido usada para sinalizar a luta em prol das pessoas com a doença.

Na justificativa do projeto, o autor, senador Romário (Pode-RJ), afirma que a celebração da data contribuirá para que os profissionais e instituições de saúde de todo o país tenham condições de identificar com maior celeridade e eficiência as ocorrências da doença, possibilitando o tratamento adequado e precoce.

Para Romário, outra consequência importante seria a maior facilidade de obtenção dos medicamentos utilizados nesse tratamento. Embora já estejam listados na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename), do Ministério da Saúde, eles não têm indicação específica para a neuromielite óptica.

— Embora ainda não haja cura, os tratamentos existentes reduzem a duração, a intensidade e a recorrência dos surtos. O diagnóstico precoce é um fator-chave para impedir o avanço e o agravamento da doença. Acreditamos que a instituição do Dia da Conscientização da Neuromielite Óptica irá contribuir para a sensibilização da necessidade de diagnóstico precoce e, consequentemente, para uma melhor qualidade de vida dos pacientes — defendeu o relator da matéria na CE, senador Nelsinho Trad (PSD-MS).

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) parabenizou o autor e relator da proposta, destacando que a instituição da data vai chamar a atenção da população para a doença, que é rara e de difícil diagnóstico.

Como o PLS é terminativo na CE, poderá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados, a não ser que haja recurso para votação no Plenário.  

Doença autoimune

Conhecida há um século e meio, a neuromielite óptica é uma doença autoimune, que se manifesta por meio de um anticorpo que ataca a proteína responsável pelo transporte de água no cérebro, na medula e no nervo óptico. Essa manifestação resulta em uma inflamação que costuma ocasionar destruição de células e fibras nervosas no nervo óptico e na medula espinhal.

Os sintomas apresentados podem ser perda de visão em um ou ambos os olhos (neurite óptica) e nos casos de acometimento da medula (mielite), dificuldades para andar, dores neuropáticas, dormência e espasticidade dos membros, podendo evoluir para a paralisia total.