Os brasileiros viram voltar em 2021 o que não queriam que voltasse, como a fome, a inflação, o fogareiro a lenha e o sequestro relâmpago. Agora, mais um item pode ser acrescentado a essa lista: a conversão clandestina de veículos para GLP (gás liquefeito de petróleo), mais conhecido como gás de cozinha ou gás de botijão.

Na plataforma de comércio eletrônico Mercado Livre, o kit para conversão de automóveis para GLP é vendido por valores que variam de cerca de R$ 500 a R$ 1 mil, com a promessa do vendedor de uma economia de “30% na cidade e 50% na estrada”.

A economia prometida não é verdadeira, segundo cálculo feito por professor de finanças da FGV (Fundação Getulio Vargas) e da PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo) a pedido da BBC News Brasil. E a prática ilegal expõe motorista e passageiros a risco elevado de explosão.

Na Câmara dos Deputados, um projeto de lei (PL 4217/19) que autoriza e, incluindo o de veículos, foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em agosto e está pronto para ir à votação em Plenário.

O projeto divide opiniões no setor de gás. Representantes do segmento de GNV (gás natural veicular) — combustível que é diferente do GLP e pode ser usado em automóveis legalmente — são contrários à aprovação. Eles argumentam que ela pode estimular a conversão clandestina e, com o aumento de demanda, encarecer o gás de cozinha para as famílias, já que entre 27% e 30% do GLP consumido no Brasil é atualmente importado.

Em agosto, o preço médio do botijão de gás de 13 kg estava em R$ 93, segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), mas já superava os R$ 100 em diversos estados brasileiros, como Mato Grosso (R$ 114), Rondônia (R$ 111), Amapá (R$ 109), Roraima (R$ 109) e Pará (R$ 102).

Os representante dos distribuidores de GLP, por sua vez, acusam o setor de GNV de querer manter reserva de mercado e defendem a liberdade de escolha dos consumidores, lembrando que o combustível é utilizado em automóveis na Europa.

Procurado, o Mercado Livre disse que a venda de kits de GLP na plataforma é proibida e que, assim que identificados, os anúncios com esse teor são derrubados e o vendedor, notificado. Após a resposta da empresa à BBC News Brasil, diversos anúncios foram apagados.

Inflação e proibição

A busca por economia no combustível é justificada: segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a gasolina acumula alta de 31% no ano, até agosto, e de 39% em 12 meses. Já o etanol subiu 41% entre janeiro e agosto e 62% no acumulado de 12 meses.

No entanto, a conversão para GLP é ilegal. A Lei 8.176 de 1991 define como crime contra a ordem econômica o uso do “gás liquefeito de petróleo em motores de qualquer espécie, saunas, caldeiras e aquecimento de piscinas, ou para fins automotivos”.

A resolução 673 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) diz que utilizar gás de cozinha em automóveis é uma infração grave. O motorista flagrado perde cinco pontos na carteira, pode ser multado em R$ 195,23 e ter o veículo apreendido.

A infração também está descrita no artigo 230 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e em normativa da ANP (Resolução ANP nº 49 de 2016).

Economia de 30%? Longe disso!

E atualmente, compensa fazer a conversão clandestina com o botijão acima dos R$ 90?

O professor Fabio Gallo Garcia, da FGV e da PUC-SP, é taxativo: não compensa, nem do ponto de vista econômico, nem no da segurança de motoristas e passageiros.

O especialista em finanças estimou o custo por quilômetro rodado dos diversos tipos de combustíveis, considerando um preço médio de R$ 6,076 por litro para a gasolina, R$ 4,704 por litro para o etanol, R$ 4,146 por metro cúbico para o GNV e R$ 16,12 por metro cúbico para o GLP (equivalente a R$ 98,33 por botijão de 13 kg).

Pelas contas do professor, considerando apenas o preço dos combustíveis, o GNV — que é usado legalmente nos veículos — gera uma economia por quilômetro rodado de 51% em relação à gasolina e de 56% em relação ao etanol. Já no GLP — de uso clandestino —, a economia é de apenas 4,4% em relação à gasolina e 13,5% na comparação com o etanol.

Como a economia por quilômetro rodado é menor, o tempo de retorno do investimento na conversão também é pior para o GLP, em relação ao GNV, estima Gallo Garcia.

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