
A continuidade do projeto de concessão do Bloco 2 de rodovias estaduais dependerá de uma avaliação do futuro governo do Rio Grande do Sul. O governador Eduardo Leite apresentou a proposta atualizada ao governador eleito Luciano Zucco e à equipe de transição na tarde desta quinta-feira (19), em Porto Alegre. Um dos principais pontos que envolve a iniciativa é a suspensão judicial da destinação de R$ 1,5 bilhão do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs), previsto para auxiliar no financiamento da concessão.
Durante a reunião, realizada no Centro Administrativo Fernando Ferrari, foram apresentados os investimentos planejados, o formato da parceria com a iniciativa privada e as alternativas para dar andamento ao projeto. A equipe de Zucco deverá analisar as informações antes de decidir se mantém ou não a proposta.
A decisão da Justiça Federal impede, neste momento, qualquer destinação do aporte de R$ 1,5 bilhão do Funrigs para essa finalidade. Diante disso, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) acompanha o caso e avalia quais medidas poderão ser adotadas.
Leite defendeu a utilização dos recursos em obras estruturais para melhorar as condições das rodovias estaduais, ampliar a capacidade de circulação e fortalecer a infraestrutura de transporte. O governador também afirmou que o diálogo com a equipe de transição continuará até que seja definida a continuidade ou não da concessão.
Elaborado em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Bloco 2 abrange rodovias localizadas nas regiões Norte do Estado e Vale do Taquari.
A proposta estima investimentos de R$ 6,6 bilhões ao longo de 30 anos de concessão, dos quais R$ 5,1 bilhões seriam aplicados durante a primeira década.
Entre as principais intervenções previstas estão:
Duplicação de 182 quilômetros de rodovias;
Implantação de 71,5 quilômetros de terceiras faixas;
Construção de 372 quilômetros de acostamentos;
Instalação de 37 passarelas para pedestres.
O modelo também estabelece R$ 0,18 por quilômetro como valor de referência utilizado no cálculo da tarifa de pedágio.
A apresentação ocorreu durante o processo de transição entre as administrações estadual atual e eleita. Com a suspensão judicial dos recursos previstos no Funrigs, a próxima gestão terá de avaliar as alternativas para o projeto antes de definir seu encaminhamento.
Além da concessão do Bloco 2, Leite e Zucco também trataram de outras iniciativas de parcerias e concessões que integram a carteira do programa RS Parcerias.
Até o momento, não há confirmação de que o futuro governo dará continuidade ao modelo apresentado.
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