
O governador eleito do Rio Grande do Sul, Luciano Zucco (PL), apresentou os principais pontos da reforma administrativa que pretende implementar no Estado a partir do próximo governo. A proposta prevê reduzir de 28 para 18 o número de secretarias, considerando a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), que possui status de pasta. A nova estrutura contará com 17 secretarias e a PGE, representando uma redução de aproximadamente 37% em relação à organização atual.
O projeto deve ser encaminhado à Assembleia Legislativa após ser entregue ao Palácio Piratini. A proposta foi discutida na segunda-feira (16), durante reuniões de Zucco com representantes dos partidos que integram a base aliada, entre eles PL, Progressistas, Republicanos, Podemos e Novo.
Segundo o governador eleito, a redução da estrutura administrativa foi um compromisso assumido durante a campanha eleitoral. Ele afirma que a reorganização não significa eliminar políticas públicas ou reduzir investimentos nas áreas atendidas, mas diminuir custos administrativos e buscar maior eficiência na gestão estadual.
Uma das principais mudanças será a unificação das estruturas ligadas ao setor agropecuário. As atuais Secretarias da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação e do Desenvolvimento Rural serão reunidas na Secretaria de Agronegócio, Cooperativismo e Agricultura Familiar.
Na área da segurança, as pastas de Segurança Pública e de Sistemas Penal e Socioeducativo também serão integradas, formando uma única secretaria.
A reforma prevê ainda a união das áreas de Desenvolvimento Econômico com Inovação, Ciência e Tecnologia, que passarão a funcionar sob a denominação de Desenvolvimento Econômico e Inovação.
Outras fusões envolvem Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Habitação e Regularização Fundiária, que serão reunidas em uma única estrutura. Já Desenvolvimento Social, Justiça e Direitos Humanos e Trabalho e Desenvolvimento Profissional passarão a integrar a Secretaria de Desenvolvimento Social, Justiça e Direitos Humanos.
As áreas de Turismo e Esporte e Lazer também serão agrupadas em uma mesma pasta.
Entre as novidades está a criação da Secretaria de Proteção e Defesa Civil, que ficará sob o comando do deputado estadual Capitão Martim (Republicanos). A Casa Militar, por sua vez, deixará de ter status de secretaria e será desvinculada da Defesa Civil.
A Secretaria da Reconstrução Gaúcha será extinta como estrutura independente, com suas atribuições distribuídas entre as áreas de Gestão, Governança e Parcerias e Reconstrução, Obras e Infraestrutura.
Esta última também concentrará as responsabilidades relacionadas a obras públicas e logística. A parte de parcerias ficará vinculada à Secretaria de Gestão, Governança e Parcerias.
A proposta prevê ainda mudanças nas denominações de outras áreas. A Secretaria da Mulher passará a se chamar Mulher e Combate ao Feminicídio, enquanto a Cultura terá o nome de Cultura, Tradição e Identidade Gaúcha. A pasta da Saúde será denominada Saúde, Prevenção e Qualidade de Vida.
Já Planejamento, Governança e Gestão passará a ser Gestão, Governança e Parcerias. A área ambiental também será reorganizada, com a denominação Meio Ambiente, Minas e Energia.
A Secretaria Extraordinária Geral de Governo será extinta.
Até segunda-feira (16), Zucco havia anunciado oficialmente oito nomes para integrar a equipe, incluindo o futuro chefe da Casa Civil, Leandro Sonne, e o procurador-geral do Estado, Rafael Orozco.
Também foram confirmados Capitão Martim para a Proteção e Defesa Civil; Liliana Cardoso para Cultura, Tradição e Identidade Gaúcha; Roni Miranda para Educação; Rogério Siqueira para Reconstrução, Obras e Infraestrutura; general Mauro Sinott para Segurança Pública; e Paulo Herrmann para Agronegócio, Cooperativismo e Agricultura Familiar.
Outros nomes ainda estão em definição. O deputado estadual Claudio Branchieri (PL) é cotado para a Secretaria da Fazenda. A deputada federal Any Ortiz (PP) está em tratativas para assumir Desenvolvimento Econômico e Inovação, enquanto Luiz Otávio Prates, atual secretário de Comunicação de Porto Alegre, também negocia a possibilidade de comandar a Comunicação do Estado.
Zucco afirmou que a escolha dos integrantes do secretariado deverá considerar principalmente critérios técnicos, experiência profissional e trajetória dos indicados em suas respectivas áreas. A intenção, segundo ele, é trabalhar com estruturas menores, planejamento e metas de resultados.
A reforma administrativa ainda precisa passar pela análise e votação dos deputados estaduais para que as mudanças sejam efetivadas.
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