A Polícia Federal afastou dois delegados de funções de chefia em setores responsáveis por investigações relacionadas ao Banco Master. A decisão envolve Daniel Mostardeiro Cola e Wedson Cajé Lopes, que participaram da elaboração de relatórios com informações sobre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) citados nas apurações envolvendo a instituição financeira.

A mudança ocorreu em meio a divergências internas sobre o conteúdo dos documentos, que não teriam agradado à cúpula da Polícia Federal. Por esse motivo, a corporação decidiu substituir os responsáveis pelo trabalho e preparar novos relatórios para encaminhamento ao presidente do STF, ministro Edson Fachin.

Os documentos foram solicitados por Fachin e deveriam reunir informações sobre a eventual relação de integrantes da Corte com o empresário Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master. Entre os ministros mencionados nos relatórios produzidos inicialmente estão Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Kassio Nunes Marques.

Por que os delegados foram afastados?

Segundo informações divulgadas pela imprensa, a principal razão para a mudança está relacionada a discordâncias sobre a forma e o conteúdo dos relatórios. A direção da PF teria considerado que os documentos elaborados pelos delegados apresentavam análises que poderiam ultrapassar a simples reunião de informações e ser interpretadas como uma investigação de ministros do Supremo sem autorização judicial.

A orientação agora é produzir documentos individuais, com descrição objetiva dos fatos e das informações encontradas durante as apurações. A avaliação sobre eventual necessidade de novas diligências envolvendo integrantes do STF caberá à própria Corte, respeitando as regras de competência e autorização judicial.

A Polícia Federal, porém, não confirmou oficialmente que o conteúdo dos relatórios tenha sido o motivo direto do afastamento. Em nota, classificou as mudanças como decisões administrativas relacionadas à organização interna da instituição, tomadas com base em critérios de conveniência e oportunidade.

Daniel Mostardeiro Cola deverá ser deslocado para o Rio Grande do Sul. Já Wedson Cajé Lopes permanecerá na diretoria, mas deixará a função de chefia. Ele é responsável pelo inquérito da Operação Compliance Zero, que apura fatos relacionados ao Banco Master.

O que é o caso Banco Master?

O caso envolve uma investigação de grande dimensão sobre suspeitas de fraudes no sistema financeiro nacional. A Polícia Federal apura um possível esquema de operações financeiras irregulares envolvendo o Banco Master, instituição que tinha Daniel Vorcaro como principal controlador.

As investigações apontam suspeitas de fraudes bilionárias, com possíveis prejuízos a investidores e ao sistema financeiro. A apuração também busca esclarecer como o esquema teria funcionado, quem participou das operações e se houve envolvimento ou favorecimento por parte de agentes públicos.

A Operação Compliance Zero reúne diferentes linhas de investigação e já resultou em medidas judiciais contra investigados, incluindo prisões, buscas e bloqueios de bens. O material apreendido, especialmente informações extraídas de dispositivos eletrônicos, passou a ser uma das fontes importantes para o avanço das apurações.

Foi justamente nesse contexto que surgiram referências a integrantes do Supremo Tribunal Federal. Mensagens, registros e outros elementos relacionados a Daniel Vorcaro levantaram questionamentos sobre contatos e possíveis relações entre o empresário e ministros da Corte.

O que os relatórios sobre os ministros devem esclarecer?

O presidente do STF, Edson Fachin, solicitou à Polícia Federal um levantamento das informações envolvendo autoridades com prerrogativa de foro que aparecessem nas investigações. A intenção era reunir os elementos encontrados e permitir que a Corte avaliasse os fatos e eventuais providências.

Os primeiros documentos elaborados pelos delegados apresentavam informações sobre três ministros: Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Kassio Nunes Marques. A corporação decidiu refazer o trabalho, com uma nova orientação para organizar os dados de maneira objetiva e sem conclusões investigativas sobre os magistrados.

É importante destacar que a simples menção de um ministro em mensagens, documentos ou registros de uma investigação não significa que ele seja formalmente investigado ou que tenha cometido algum crime. É necessário analisar o contexto de cada informação, verificar sua relevância e identificar se existem elementos concretos que indiquem alguma irregularidade.

A previsão é que os novos relatórios sejam encaminhados ao presidente do Supremo ainda durante o mês de novembro.

Investigações continuam, afirma a PF

Após a repercussão do afastamento, a Polícia Federal divulgou uma manifestação para esclarecer que as mudanças administrativas não alteram o andamento dos inquéritos.

Segundo a corporação, as funções de chefia e coordenação não se confundem com a condução das investigações. A PF afirmou que as equipes responsáveis pelos procedimentos em andamento permanecem mantidas, inclusive aquelas que atuam nas operações Compliance Zero e Sem Desconto.

O episódio, entretanto, provocou questionamentos sobre a condução das apurações e a autonomia dos investigadores, especialmente porque os afastamentos ocorreram em meio à reformulação de documentos que tratavam de integrantes da mais alta instância do Judiciário.

Até o momento, a Polícia Federal não apresentou uma justificativa pública específica relacionando a saída dos delegados ao conteúdo dos relatórios. O que está confirmado é que eles perderam as funções de chefia, que os documentos serão refeitos e que a corporação sustenta que os inquéritos continuam em andamento.

A expectativa agora é pelo envio dos novos relatórios ao STF. O conteúdo desses documentos poderá ajudar a esclarecer o contexto das citações aos ministros e se há elementos que justifiquem novas providências no âmbito das investigações.

■ Notícias no WhatsApp:

Receba as notícias do Site Clic Portela no seu telefone celular! Clique aqui e faça parte do nosso grupo de WhatsApp