O Superior Tribunal de Justiça (STJ), retomou às 14 hs desta terça-feira, 3 de novembro, o julgamento relacionado às penas dos quatro condenados pelo incêndio da Boate Kiss, ocorrido em Santa Maria. A análise estava suspensa desde setembro.
O recurso foi apresentado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul e busca restabelecer as penas aplicadas originalmente pelo Tribunal do Júri. Posteriormente, os tempos de prisão foram reduzidos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
O julgamento começou em setembro. Na primeira etapa, a relatora rejeitou recursos apresentados pelas defesas e votou pelo acolhimento parcial do pedido do Ministério Público. A análise, porém, foi interrompida após um dos ministros da 6ª Turma solicitar vista do processo.
Com a retomada nesta terça-feira, os ministros darão continuidade à discussão sobre o cálculo das penas impostas aos quatro condenados.
A procuradora de Justiça Flávia Mallmann acompanhará a sessão pela Procuradoria de Recursos do Ministério Público gaúcho.
O incêndio na Boate Kiss ocorreu em 27 de janeiro de 2013, em Santa Maria, e provocou a morte de 242 pessoas, além de deixar 636 feridos.
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